13.jun.2023
13.jun.2023
STJ: Prescrição aquisitiva começa do exercício da posse ad usucapionem
Ministros negaram demarcação de terras e mantiveram divisa de exceção de usucapião.
13.jun.2023
STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação
Diligência foi cumprida quando encontrado o devedor em seu endereço comercial, diferente do apontado na inicial.
13.jun.2023
EBAC 30 Anos: Evento acontece amanhã em Brasília
As inscrições online foram encerradas na última sexta-feira, e, a partir desta data só poderão ser realizadas no Hotel Royal Tulip Brasilia Alvorada, local do evento.
13.jun.2023
"Bela estreia": Ministros elogiam advogada em 1ª sustentação no STJ
Após contar que a sustentação oral era a primeira no STJ, ministros disseram que advogada parecia "veterana".
13.jun.2023
Empresa de moda íntima ressarcirá por desistir de contrato de franquia
Relator do caso entendeu a desistência como "verdadeiro amadorismo ver que o negócio não seria viável somente após recrutar, selecionar, e iniciar todos os procedimentos para implementação da loja".
13.jun.2023
AO VIVO: Turmas do STJ realizam sessão de julgamento
Ministros da 3ª turma se encontram às 10h. As demais turmas começam à partir das 13h.
13.jun.2023
TJ/SP impede uso de marca do Santos em rede social sem autorização
Para magistrado, o réu não se limitou a propagar informações e opiniões pessoais referentes ao clube em canal com denominação autêntica.
13.jun.2023
Conheça a origem das festas juninas, patrimônio cultural do Brasil
Festividade popular celebra santos católicos e foi importada de Portugal.
13.jun.2023
