30.jan.2024
30.jan.2024
Homem que apresentou diploma falso de professor devolverá salário
Colegiado ainda determinou que o homem seja proibido de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos pelo próximo biênio.
30.jan.2024
Plano terá de custear tratamento sem transfusão a testemunha de Jeová
Segundo a juíza, o uso da técnica Patient Blood Management visa exatamente controlar eventual perda sanguínea durante o procedimento, gerenciando de forma otimizada o sangue do próprio paciente.
30.jan.2024
Homem é condenado por furtar sapatos do filme "O Mágico de Oz"
Norte-americano se declarou culpado e disse acreditar que sapatos eram cravejados de rubis.
30.jan.2024
TJ/RS inicia testes de transcrição de depoimentos com IA
De acordo com o tribunal, a iniciativa prevê uma maior agilidade nos procedimentos, uma vez que permite a transcrição dos depoimentos em tempo real.
30.jan.2024
Mulher poderá reaver valor de casa construída em terreno do ex-cunhado
Na ação, a autora também pleiteava o reconhecimento e dissolução de união estável com o ex-companheiro.
30.jan.2024
Vereador e ex-vereadora indenizarão advogada por ofensas na internet
Magistrado ressaltou que ataques à causídica foram gratuitos.
30.jan.2024
Construtora que não entregou imóvel terá de restituir comprador
Magistrada considerou jurisprudência do tribunal estadual que estabelece que casos que envolvam contrato de compra e venda de imóvel devem ser apreciados sob os ditames das normas consumeristas.
30.jan.2024
Ex-sócias não devem pagar verbas de acordo trabalhista não cumprido
Para magistrado, responsabilidade pelo pagamento é do grupo econômico que comprou cotas das sócias retirantes.
30.jan.2024
