27.jun.2024
27.jun.2024
Mulher que comprou curso online e revendeu deve indenizar plataforma
Mulher foi condenada a indenizar empresa por violação dos direitos autorais de cursos online após disponibilizar material sem autorização.
27.jun.2024
TJ/SP absolve Ana Flor de injúria e difamação contra Otávio Fakhoury
A decisão foi tomada com base na proteção constitucional à liberdade de imprensa.
27.jun.2024
Direito São Bernardo participa de feira de profissões
No dia 14/6, a Faculdade participou da feira de profissões do Colégio Objetivo Campestre.
27.jun.2024
Humberto Martins fala do papel do STJ na formação de jurisprudência
O ministro também abordou a atuação do Tribunal durante a pandemia.
27.jun.2024
"CNJ não é instância revisora", ressalta ministro Mauro Campbell
Em entrevista, o ministro também elencou futuros projetos para gestão no CNJ.
27.jun.2024
"Fake news nunca serão um tema superado", afirma ministro do TSE
Para Floriano de Azevedo Marques Neto, o desenvolvimento contínuo da tecnologia também provoca distorções recorrentes em seu uso.
27.jun.2024
Gilmar comenta fala de Lula de que STF "não tem que se meter em tudo"
Ministro destacou que o PT, no passado, foi um dos principais partidos a levar questões ao STF.
27.jun.2024
É absurdo tentar impedir a gravação de audiências, opina Kakay
Para o advogado, a gravação de audiências é uma extensão do direito de defesa.
27.jun.2024
