30.jan.2024
30.jan.2024
STJ: Cabem honorários na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Decisão do colegiado baseou-se na existência de precedentes do STJ no mesmo sentido.
30.jan.2024
Corretor que só fez contato inicial com compradores não terá comissão
Para magistrada, não houve aproximação útil entre as partes que justificasse indenização pela venda.
30.jan.2024
STJD: Atleta envolvido em manipulação de resultados é suspenso e pagará multa
Um outro jogador foi absolvido e um terceiro foi multado em R$ 10 mil.
30.jan.2024
Advogadas explicam lei do bullying: "é suficiente, mas não isolada"
Além de criminalizar a prática, nova legislação obriga governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente.
30.jan.2024
Villemor Amaral Advogados assessora TAP Manutenção no encerramento de operações no Brasil
Empresa devolveu 70 mil metros quadrados à concessionária RIOgaleão.
30.jan.2024
Veja fundamentos da decisão que autorizou investigação contra Carlos Bolsonaro
Segundo o ministro Moraes, as provas obtidas até o momento indicam a existência de uma "organização criminosa" realizando ações clandestinas na Abin.
29.jan.2024
União deve adequar formulário de CPF para incluir diversos gêneros
Cadastro deverá conter opções para múltiplos gêneros e arranjos familiares.
29.jan.2024
TJ/SP condena mãe e padrasto por maus-tratos contra criança de um ano
Tese do casal de que o bebê batia a cabeça no chão foi rechaçada pelo colegiado.
29.jan.2024
