12.jun.2023
12.jun.2023
TRT-21 considera regular lista de espera para banheiro em supermercado
Segundo colaborador, ele "tomava pouca água para não sentir vontade de ir ao banheiro". Colegiado não observou nenhuma irregularidade no método.
12.jun.2023
STF derruba regras e mantém ISS no município do prestador de serviço
Regras valiam para planos de saúde e instituições financeiras. Maioria dos ministros considerou que elas não definiam, de maneira clara, hipóteses de incidência do imposto.
12.jun.2023
Advogado dá 8 dicas para evitar cair no "golpe do amor"
Entenda como funciona o golpe e esteja preparado para não cair nas mãos dos golpistas.
12.jun.2023
TRF-4: Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente inadimplente
Magistrado observou que a falta de legislação específica regulatória da venda de milhas exclui a possibilidade de sua conversão em dinheiro.
12.jun.2023
Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil
A formalização do namoro derivou da necessidade de resguardar patrimônio individual após fim da relação afetiva. Veja como e quando se deve fazer o documento.
12.jun.2023
TJ/SP manda banco limitar taxas de juros à média do mercado
A taxa celebrada no contrato do cliente era de 57,72% ao ano enquanto a média do mercado estava em 18,98%.
12.jun.2023
Resultado do sorteio da obra "LGPD para Cartórios"
Os autores pretendem que o leitor consiga observar, a necessidade de considerar crucial a proteção dos dados dos cidadãos brasileiros nas serventias registrais e notariais como forma de garantir seus direitos.
12.jun.2023
Iphone: Com placar empatado, STF pausa disputa entre Apple e Gradiente
Julgamento foi adiado por pedido de vista de Alexandre de Moraes.
12.jun.2023
