29.jan.2024
29.jan.2024
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como vice-presidente da CIDH
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso foi responsável pela conferência magistral de abertura do ano judiciário da Corte e de celebração da posse.
29.jan.2024
Isabela Ramagem reforça o time de energia do Fenelon Barretto Rost
Escritório anuncia o ingresso da advogada como nova sócia.
29.jan.2024
TJ/SC lança robô com inteligência artificial capaz de propor decisões
Uso de algoritmos acelerará o andamento dos processos judiciais, liberando tempo para que servidores e magistrados se dediquem a tarefas mais complexas.
29.jan.2024
STF pode retomar revisão da vida toda na quinta-feira; veja a pauta
Julgamento do regime de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos também está previsto para o dia 1º/2.
29.jan.2024
STJ julgará taxa Selic, litigância predatória e caso Robinho em 2024
Ao longo do ano judiciário da Corte da Cidadania, diversos processos com grande impacto jurídico e social passarão pelo colegiado.
29.jan.2024
Corretora é denunciada por fraude na contratação de plano de saúde
A acusação é de que a corretora teria utilizado de forma indevida os dados de uma pessoa jurídica para firmar um contrato fraudulento de seguro de saúde coletivo, configurando o crime de estelionato.
29.jan.2024
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.
29.jan.2024
Plano negou cirurgia de redesignação de sexo? Advogada dá orientações
Operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento, segundo decisão da 3ª turma do STJ.
29.jan.2024
