27.jun.2024Moraes cassa indenização da União a ex-deputado por bloqueio de redesMinistro verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inq 4.781.
27.jun.2024Bruno Duque alerta sobre riscos de casuísmo em contratos empresariaisPara o diretor do BTG, o Judiciário e algumas alterações legislativas estão "forçando" certo privilégio a uma das partes.
27.jun.2024Tese que limita confissão é uma das mais importantes do STJ, diz SchiettiMinistro ressaltou que agora a confissão só será válida se corroborada por outras provas.
27.jun.2024Beto Simonetti analisa qualidade do ensino jurídico no país: "precariedade"Dentre mais de 1.900 cursos de Direito oferecidos no país, apenas 10% foram reconhecidos e recomendados pela OAB.
27.jun.2024Lenio Streck: STF agiu por falha do sistema em decisão sobre maconhaO jurista também alertou para a possibilidade de um "backlash" brasileiro, onde o Parlamento, insatisfeito com a decisão do STF, poderia aprovar uma emenda constitucional recriminalizando o porte de drogas.
27.jun.2024Luiza Trajano analisa como juros altos prejudicam a economia do BrasilA TV Migalhas, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza se diz contra a inflação.
27.jun.2024PF faz buscas contra ex-diretores da Americanas por fraudes contábeisInvestigação visa esclarecer a participação de ex-diretores da empresa em um esquema de fraudes contábeis que resultou em um prejuízo estimado de R$ 25,3 bilhões.
27.jun.2024Bruno Duque, do BTG, elogia pix e diz que fraudes não são culpa do sistemaAo Migalhas, diretor jurídico do BTG destacou que o sistema de transferência imediata foi grande evolução no Brasil e está sendo copiado em outros países.
27.jun.2024Resultado do Sorteio da obra "Economia do Compartilhamento"A obra aborda uma análise da relação contratual colaborativa e a regulamentação jurídica dos direitos fundamentais dos usuários.
26.jun.2024Entenda o que acontecerá com quem for pego com até 40g de maconhaVeja novas regras e procedimentos após STF descriminalizar o porte, para uso pessoal, de até 40g de maconha ou seis plantas-fêmeas.