11.jun.2023
11.jun.2023
Professor consegue transferência de Estado para cuidar de mãe doente
Magistrado concluiu que documentos apresentados nos autos comprovam a necessidade do pedido de remoção do servidor.
11.jun.2023
Superendividamento: Juiz manda bancos cessarem cobranças até audiência
Magistrado entendeu que homem não consegue sanar dívidas sem comprometer seu direito ao mínimo existencial.
11.jun.2023
Advogada alerta para aumento de casos de assédio sexual no trabalho
Especialista aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.
11.jun.2023
Pornografia de vingança: Homem que vazou foto íntima da ex é condenado
Imagens íntimas da vítima foram divulgadas em grupo de mensagens do qual ela participava e era possível identificá-la.
11.jun.2023
STJ: Possuidora de imóvel encravado tem direito a passagem forçada
Relatora Nancy Andrighi observou que direito a passagem forçada está incluído dentre os direitos de vizinhança, podendo ser solicitado passagem ao vizinho da propriedade.
10.jun.2023
Locador será indenizado por sócios que atearam fogo em imóvel
Juiz observou que prova documental apresentada nos autos comprova a culpa dos réus pelo incêndio.
10.jun.2023
Juiz anula atos processuais após parte não ser intimada
Ré não intimada da audiência foi considera revel e condenada ao pagamento de danos morais e materiais.
10.jun.2023
Para advogado, asilo humanitário a imigrantes gera problemas nos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as políticas menos restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram caos no setor de imigração.
10.jun.2023
