29.jan.2024
29.jan.2024
STF analisará vínculo entre entregador e app no dia 8 de fevereiro
O processo está pautado para a 2ª sessão do ano judiciário.
28.jan.2024
Juiz suspende infração contra biomédica que iniciou pós sem graduação
Magistrado considerou que, comprovada a conclusão do curso, a profissional tem direito subjetivo ao registro de especialista, sendo o Conselho incompetente para apreciar a formação acadêmica da autora.
28.jan.2024
SulAmérica cobrirá transplante de medula óssea a paciente com leucemia
TJ/SP também condenou empresa a indenizar mulher por danos morais em R$ 10 mil.
28.jan.2024
Facebook indenizará por desativar redes sociais de empresa sem motivo
Magistrada entendeu que bloqueio das contas gerou prejuízos à imagem e aos negócios da empresa e de seu proprietário.
28.jan.2024
TJ/SP nega indenizar prefeito criticado em rede social
Para o colegiado, as postagens em questão não excederam a liberdade de expressão.
28.jan.2024
TRT-2 condena dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro
Para magistrada, a contratante se limitou a fazer a empresa declarar que dispunha de recursos próprios necessários à realização dos serviços especificados no momento da contratação entre as rés.
28.jan.2024
TRF-1 valida benefício assistencial a mulher com obesidade mórbida
Magistrado entendeu que o auxílio pleiteado não está condicionada a incapacidade laborativa, mas ao impedimento de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com outras pessoas.
28.jan.2024
Como escrever uma petição inicial de destaque? Veja dicas de ex-juiz
Erik Navarro dá três orientações práticas para uma boa peça. Assista ao vídeo.
28.jan.2024
