28.jan.2024
28.jan.2024
Como escrever uma petição inicial de destaque? Veja dicas de ex-juiz
Erik Navarro dá três orientações práticas para uma boa peça. Assista ao vídeo.
28.jan.2024
TST invalida redução por norma coletiva de periculosidade a instalador
Para a 3ª turma, trata-se de direito absolutamente indisponível.
27.jan.2024
Banco deve ressarcir em R$ 25 mil vítima de falso leilão
Magistrado considerou que, segundo súmula 479 do STJ, "as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias".
27.jan.2024
Condomínio não responde por vazamento vindo de apartamento vizinho
A moradora não demonstrou que o vazamento resultou de algum defeito construtivo, reforma inadequada ou mau funcionamento de equipamentos de uso comum.
27.jan.2024
Representante artístico da Mangueira deve prestar contas a músicos
Sambistas questionam repasse de valores recebidos por shows.
27.jan.2024
Hospital indenizará bebê que nasceu com paralisia por falha médica
Para relator, ficaram "demonstrados os requisitos inerentes à responsabilidade quais sejam, a conduta negligente da administração e o nexo causal entre esta e o dano moral sofrido".
27.jan.2024
Aluno será transferido para faculdade Federal por mudança no trabalho
Magistrado considerou que a não transferência do aluno poderia resultar em prejuízo significativo à sua formação acadêmica.
27.jan.2024
Imobiliária não pode usar nome 10 Andar por semelhança ao Quinto Andar
Magistrado ratificou entendimento firmado em agravo de instrumento, que reconheceu a concorrência desleal.
27.jan.2024
