26.jun.2024
26.jun.2024
Anielle Franco enaltece decisão do STF sobre mandantes: "agora é esperar justiça"
Chiquinho e Domingos Brazão se tornaram réus por encomendarem a morte de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
26.jun.2024
Ministro Sebastião aborda debate no STJ sobre redução de pena-base
Em entrevista ao Migalhas, o ministro reforçou seu entendimento de que, afastada circunstância negativa, pena deve ser reduzida.
26.jun.2024
Lina Santin elogia reforma tributária: "oportunidade de se atualizar"
A advogada lembra que a última reforma tributária significativa ocorreu há quase 40 anos.
26.jun.2024
FAS Advogados in cooperation with CMS é premiado em evento de NY
Durante o primeiro Legal Benchmarking Group Social Impact Americas Awards, o escritório foi reconhecido como "Empresa de Advocacia para Pessoas com Deficiência".
26.jun.2024
Pipek Advogados anuncia profissional para atuar na área de Contencioso
Thiago Micheloni retorna ao escritório pela terceira vez, para atuar no setor Contencioso Trabalhista.
26.jun.2024
STJ edita súmula e fixa que IPI não incide em caso de furto ou roubo
Enunciado será publicado no DJE por três vezes, conforme legislação.
26.jun.2024
STJ: Juiz pode, de ofício, converter inventário para rito mais simples
3ª turma permitiu a conversão de inventário solene para arrolamento simples de ofício, desde que atendidos requisitos legais.
26.jun.2024
DF indenizará mãe e filho autista por maus-tratos em escola pública
Para juiz, atitude da professora evidencia desrespeito aos direitos fundamentais da criança.
26.jun.2024
