26.jan.2024
26.jan.2024
Para ANS, não há elementos suficientes para investigar Hapvida
Para o diretor-presidente da Agência, os indicadores de reclamações contra a operadora não se encontram em um patamar que demande intervenção.
26.jan.2024
Athlético-PR tem vitória sobre a Globo em disputa de direito de transmissão
Jogos em casa do Athletico-PR foram objeto de processo movido pela Globo, que contestou o uso da MP em 2020 para transmissões em PPV próprio.
26.jan.2024
Governo se manifesta contra pena menor a militar acusado de estupro
Manifestação dirigida ao STF pede a procedência de ação movida pela PGR contra alterações no CPM.
26.jan.2024
123 Milhas tem recuperação judicial suspensa mais uma vez
O processo já havia sido paralisado entre setembro e dezembro de 2023.
26.jan.2024
STJ: Pena em crime de tortura é agravada quando vítima é descendente
Colegiado pontuou que a finalidade dessa agravante é aumentar a pena daqueles que violam o dever legal e moral de apoio mútuo entre parentes.
26.jan.2024
TST proíbe dispensa coletiva de construtora sem participação sindical
Colegiado considerou que apesar de a dispensa coletiva não estar condicionada à autorização prévia do sindicato, "a existência de um diálogo prévio, leal e efetivo entre o empregador e a categoria é requisito imperativo de validade".
26.jan.2024
STJ condena construtora por vagas de garagem menores do que contratado
Colegiado considerou que é inadequado falar em presunção de que a referência contratual às dimensões das vagas de garagem seria meramente enunciativa.
26.jan.2024
Julio Garcia Morais é conduzido a sócio de Lopes Muniz Advogados
Ele ficará à frente das áreas Contenciosa e Regulatória.
26.jan.2024
