6.jun.2023
7.jun.2023
Lei Vini Jr: Alerj aprova projeto de combate ao racismo nos estádios
Partidas poderão ser interrompidas ou até mesmo encerradas quando casos de racismo forem denunciados. Assembleia passou a ser a primeira casa legislativa do país a aprovar projetos de combate ao racismo nos estádios.
7.jun.2023
STJ julga investigação contra juíza; Saldanha vê "fishing expedition"
Relator destacou colheita especulativa de informações da juíza, sem qualquer objeto investigativo definido. Julgamento foi adiado por pedido de vista.
7.jun.2023
Fachin mantém determinação de câmeras em policiais e viaturas do RJ
De acordo com o ministro, o Estado do RJ tem 30 dias para adotar medidas para compartilhamento de informações e arquivos digitais das operações.
7.jun.2023
Delação não pode ser usada isoladamente para condenação de improbidade
TJ/SP manteve a absolvição de ex-secretário municipal acusado com fundamento exclusivo na colaboração premiada da Odebrecht.
7.jun.2023
Reconsiderando decisão, STF anula apreensão de droga sem mandado
Os ministros acolheram embargos de declaração do réu.
7.jun.2023
Otavio Goetten ingressa na ABRADA
A Academia Brasileira de Direito do Agronegócio fomenta o Direito do Agronegócio no Brasil.
6.jun.2023
Schietti diz que TJ/SP cometeu injustiças e STJ absolve réu de tráfico
Ministro reconheceu a escassez probatória no caso e destacou que direito ao silêncio demanda autocrítica por parte do Judiciário.
6.jun.2023
Livro propõe novo princípio fiscal no Direito Tributário brasileiro
Na concepção dos autores, o princípio da cooperação deve orientar toda a produção normativa do Legislativo e do Executivo.
6.jun.2023
