6.jun.2023
6.jun.2023
Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias igual à prevista para mães
Justiça Federal entendeu que dois recém-nascidos exigem maiores cuidados ao pai.
6.jun.2023
1ª turma do STF rejeita denúncia contra Lira por corrupção passiva
Colegiado seguiu entendimento da PGR de ausência de justa causa para o recebimento da ação penal.
6.jun.2023
STJ julgará novas regras de execuções de dívidas de conselhos
Repetitivo discute se as alterações da lei 14.195/21 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor.
6.jun.2023
Vídeos no TikTok não provam amizade entre autora e testemunha
Juíza entendeu que os vídeos não comprovam a caracterização de suspeição estabelecida em lei.
6.jun.2023
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Confira os julgamentos desta terça-feira, 6.
6.jun.2023
Medina Guimarães lança obra coletiva para fomento das áreas de atuação
O livro é organizado por Nida Saleh Hatoum, sócia-diretora da área de Recuperação Estratégia de Crédito Bancário, e Mariana Barsaglia Pimentel, sócia-diretora da área de Direito de Família e Planejamento Patrimonial e Sucessório.
6.jun.2023
Diante de equívoco, juiz manda desbloquear conta de sócia em execução
Juiz considerou indevido o bloqueio da conta da sócia, uma vez que ainda não instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
6.jun.2023
STF encerra em 19 de junho prazo para devolução de pedidos de vista
De acordo com a Corte, a contagem de prazo para a vigência da emenda 58/22 passou a ter efeitos em 1º de fevereiro.
6.jun.2023
