25.jan.2024
25.jan.2024
OAB/SP: Novos inscritos terão certificado digital em nuvem gratuito
Parceria da seccional traz novo benefício para a advocacia paulista com sistema que facilita a emissão de certificados.
25.jan.2024
Juiz impede cobrança indevida de consumidores por empresas de patentes
Segundo ABAPI, consumidores eram levados a crer que se não realizassem pagamentos sofreriam penalidades.
25.jan.2024
Moraes retira sigilo de decisão que investiga Ramagem, ex-diretor da Abin
Na decisão, S. Exa. afirma que Ramagem usou o órgão para fazer espionagem ilegal a favor da família do ex-presidente Jair Bolsonaro.
25.jan.2024
Autora usa ChatGPT em livro; saiba impacto da IA nos direitos autorais
Advogadas explicam disputas judiciais mais comuns envolvendo o tema.
25.jan.2024
STJ nega pedido para guardas municipais portarem arma fora do serviço
Para o ministro Og Fernandes, não foi demonstrada ameaça concreta à liberdade que justifique a concessão da medida preventiva.
25.jan.2024
Viúva de Chorão disputa marca Charlie Brown Jr. com filho do cantor
Graziela Gonçalves alega que Alexandre, filho do cantor Chorão, teria registrado marca no INPI sem sua coparticipação.
25.jan.2024
Juiz do caso Mariana Ferrer será indenizado por charge que mencionava "estupro culposo"
A indenização será paga pelo cartunista responsável pela charge e pelo editor do site "Poliarquia", que veiculou a imagem e uma notícia do "The Intercept Brasil".
25.jan.2024
Nova portaria que regulamenta trabalho em feriados terá 200 exceções
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor logo após a publicação.
25.jan.2024
