6.jun.2023Motorista de app recorre de decisão que tirou da JT questão de vínculoEm maio, ministro Alexandre de Moraes determinou a remessa do processo para a Justiça comum.
6.jun.2023FDSBC promove iniciativas de responsabilidade ambiental As iniciativas não apenas reduzem os custos operacionais da instituição, mas também proporcionam um ponto de recarga veicular para a comunidade local.
6.jun.2023Advogada consegue equiparar salário com advogado em mesma funçãoTRT-17 considerou que cabe ao Judiciário enfrentar a desigualdade salarial na perspectiva de gênero.
6.jun.2023Sistema Lysis auxilia renomadas empresas O Lysis disponibiliza módulos para a gestão de todas as demandas incorporadas pelo departamento jurídico.
6.jun.2023Jurista analisa a coisa julgada à luz do CPC e da Constituição FederalObra "Sentença, coisa julgada e ação rescisória", do professor e jurista José Miguel Garcia Medina, chega às livrarias neste mês.
6.jun.2023Marco temporal de terras indígenas: o que está em debate no STF?Até o momento, placar está empatado: há um voto contra se definir como marco temporal a data da promulgação da CF, e outro a favor.
6.jun.2023TJ/SP: Devedor chamado de "caloteiro sem vergonha" será indenizadoBanco e empresa de cobrança foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais.
6.jun.2023Além do Direito: Demarest celebra 75 anos de luta por justiçaConheça a história da banca e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país.
5.jun.2023OAB/SP realiza manifestação contra urgência do PL 752/21A manifestação acontece amanhã, a partir das 16h, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
5.jun.2023Lula veta trecho de MP da Mata Atlântica que facilitava desmatamentoAgora, o Congresso Nacional precisará analisar os vetos, que poderão ser derrubados ou mantidos.