25.jan.2024
25.jan.2024
Juiz do caso Mariana Ferrer ajuíza 200 ações por termo "estupro culposo"
Expressão não foi dita pelo juiz, mas foi utilizada para criticar decisão em que o magistrado absolveu homem acusado de estupro.
25.jan.2024
TST vai julgar aplicação retroativa da reforma trabalhista
Prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo.
25.jan.2024
Homem amarrado com cordas pela PM pede indenização por tortura
O pedido de indenização é de R$ 1 milhão.
25.jan.2024
Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária
O professor apontou a ausência de representantes da iniciativa privada e do meio acadêmico.
25.jan.2024
Brasil gasta 1,6% do PIB com despesas de tribunais
Mais de 80% da verba vai para pagar magistrados e servidores.
25.jan.2024
Ramagem é alvo de operação da PF que investiga software espião na Abin
Investigados teriam invadido clandestinamente a rede de infraestrutura crítica de telefonia do país sem autorização judicial.
24.jan.2024
Farmácia pagará insalubridade a empregada que aplicava testes de covid
Colegiado considerou precedentes do TST sobre o tema.
24.jan.2024
Uber indenizará passageira após motorista fugir sem devolver troco
Para o juiz, houve falha na prestação de serviços, o que autoriza o acolhimento das pretensões de reparação.
24.jan.2024
