5.jun.2023
5.jun.2023
AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas a infratores ambientais
Iniciativa ocorreu nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente.
5.jun.2023
STJ: Incide previdência sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Tema 1.164 se refere à natureza jurídica do auxílio-alimentação pago em dinheiro para fins de incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador.
5.jun.2023
Sorteio da obra "Direito Digital em Juízo - Moderação de Conteúdo Online"
O ponto de partida da autora é o paradoxo existente entre a amplitude da internet e a limitação territorial do poder jurisdicional.
5.jun.2023
Confirmada condenação de R$ 5 mi a Piquet por racismo contra Hamilton
Ex-piloto foi condenado em R$ 5 milhões por danos morais coletivos após proferir ofensas racistas a Lewis Hamilton.
5.jun.2023
INPI: Osklen consegue primeiro registro de marca de posição
A modalidade foi regulamentada em setembro de 2021.
5.jun.2023
Toffoli será relator de pedido que quer derrubar cassação de Dallagnol
Ministros que integram o TSE (Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques) não participaram do sorteio da ação no Supremo.
5.jun.2023
STJ anula intimação de devedor feita a advogado sem poderes especiais
Corte entendeu que a simples manifestação do advogado nos autos é insuficiente para configurar o comparecimento espontâneo da parte.
5.jun.2023
Gaia Silva Gaede Advogados inaugura escritório em Madrid
Banca ficará sob a liderança do sócio recém-chegado Marcos Catão.
5.jun.2023
