24.jan.2024
24.jan.2024
TST nega indenização a vigilante de carro forte por restrição ao banheiro
Colegiado decide que critério de paradas programadas durante viagens não configura dano moral.
24.jan.2024
STJ: Ministro mantém ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro
O político está sendo acusado de difamar um médico ao gravar vídeos para as redes sociais de uma suposta fiscalização na UPA de Senador Camará, localizada na capital fluminense.
24.jan.2024
TJ/RJ reforma decisão e Uber não indenizará passageiro assaltado
Colegiado concluiu que o episódio foi um típico exemplo de fortuito externo, sendo imprevisível e inevitável.
24.jan.2024
TRFs têm até 15/3 para enviar lista de interessados a vaga no STJ
Vaga foi aberta após aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.
24.jan.2024
Escritório lança cartilha sobre novas regras de aposentadoria
A cartilha ficará disponível gratuitamente no site da LBS Advogadas e Advogados e tem por objetivo resumir de forma clara e acessível todas as alterações que entram em vigor este ano.
24.jan.2024
Governo nomeia membros para grupos técnicos da reforma tributária
Veja os nomes.
24.jan.2024
Airbnb indenizará cliente que alugou imóvel em condições precárias
Colegiado considerou que a plataforma de locação violou o dever de informação à consumidora, ao deixar de prestar informação clara e adequada sobre os produtos e serviços.
24.jan.2024
Quais são os tipos de assédio moral no trabalho? Entenda
De acordo com cartilha do TST, assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
24.jan.2024
