5.jun.2023
5.jun.2023
STF retoma análise de PIS/Cofins sobre atividade de seguradoras
Julgamento teve início em 2009. Placar está 2 a 2.
5.jun.2023
Em evento, AASP celebra tradição e história dos 80 anos da associação
A cerimônia faz parte de uma série de ações que a Associação prepara durante 2023 para marcar as oito décadas de história.
5.jun.2023
STF julga exigibilidade de PIS e Cofins para instituições financeiras
Até o momento, há dois votos, um pela tributação e um contrário.
5.jun.2023
STF: Gradiente sai na frente em disputa contra Apple por marca Iphone
O relator, ministro Toffoli, votou por dar provimento ao recurso da Gradiente.
5.jun.2023
100 anos do falecimento de Rui Barbosa é tema de encontro no RJ
O evento aconteceu nesta quarta-feira, 7/6, no Tribunal do Júri do Museu da Justiça, no RJ.
5.jun.2023
Avança na Câmara PL que promove inclusão de advogados com deficiência
Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma.
5.jun.2023
Édis Milaré: Jabutis inseridos na MP da Mata Atlântica são retrocesso
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora irá a sanção presidencial.
4.jun.2023
TJ/SP anula multa do Procon a mercado por supostos preços abusivos
Desembargadores anularam auto de infração e multa de R$ 375.847,73.
4.jun.2023
