4.jun.2023
4.jun.2023
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital no Rio
Decisão, que autoriza a saída do político do estabelecimento prisional, é limitada a tratamento médico a ser realizado no Hospital Samaritano Botafogo.
4.jun.2023
Empresa que suspendeu pagamento na pandemia deve honrar com contrato
Para TJ/SP, mesmo no período de quarentena, não haveria impedimento para prosseguimento das atividades desenvolvidas pela empresa, de natureza fundamentalmente administrativa.
4.jun.2023
Servidor pai de criança deficiente terá horário especial de trabalho
TRF-3 assegurou que o funcionário público Federal terá redução de jornada para 20 horas semanais sem exigência de compensação.
4.jun.2023
PGR defende repercussão geral em submissão de dados da Receita Federal
Segundo Aras, o caso tem relevância que ultrapassa interesse das partes e envolve múltiplos casos.
4.jun.2023
TJ/SP: Desembargadora proíbe ato de indígenas na rodovia Bandeirantes
Magistrada destacou que não está negando o direito de manifestação, "mas apenas que seja exercido em local adequado e que ofereça condição de segurança".
4.jun.2023
Negado seguro de vida por acidente que vitimou condutor a 200km/h
Para a 1ª câmara Civil do TJ/SC houve evidente agravamento de risco pela alta velocidade do condutor.
3.jun.2023
Para advogado, aviação regional carece de investimentos no Brasil
Especialista defende a existência de programas de incentivo e compara mercado brasileiro ao norte-americano.
3.jun.2023
Hospital com tributos pendentes poderá firmar convênio com a União
Na decisão, magistrado considerou que se trata de hospital com atendimento público, o qual, atualmente, necessita de adiantamento dos recursos.
3.jun.2023
