24.jan.2024
24.jan.2024
Multipropriedade: Juiz rescinde contrato por atraso na entrega de imóvel
Magistrado entendeu que houve quebra de contrato por culpa da construtora.
24.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "IPTU doutrina e prática - 2ª edição"
A obra promove a abordagem de cada um de seus 8 capítulos em linguagem simples e objetiva, privilegiando o aspecto pragmático de interesse direto dos operadores do direito em geral.
24.jan.2024
Tipos de penhora: Como credor pode recuperar o que lhe é devido?
Em três decisões, fundo de investimentos obteve deferimento em seus pedidos.
24.jan.2024
Judiciário utilizará em março sistema de registros públicos eletrônico
Inovação antecede a implementação do Serp, sistema que poderá ser utilizado por todos os cidadãos.
23.jan.2024
STJ suspende processo da disputa bilionária pela Eldorado Celulose
Processo já havia sido suspenso no próprio TJ/SP; mesmo assim, foi julgado por juíza de 1º grau.
23.jan.2024
Apple indenizará cliente por vícios em iPhone 14 Pro com dias de uso
TJ/DF considerou provas documentais dos defeitos alegados pela consumidora.
23.jan.2024
STJ: Buzzi fixa valor da causa para calcular honorários em ação de 90 mil
Na decisão, S. Exa. considerou a inexistência de condenação em valor específico no caso, assim como a ausência de referência a proveito econômico.
23.jan.2024
TJ/MG: Loja indenizará lutador por uso de imagem sem autorização
Colegiado considerou que a empresa não demonstrou que o lutador de jiu-jitsu estava de acordo com a reprodução de sua imagem.
23.jan.2024
