2.jun.2023
2.jun.2023
TJ/SP: Jornalista indenizará mulher trans por post ofensivo no Twitter
Decisão considerou o uso do termo "cara" transfóbico.
2.jun.2023
Resultado do sorteio da obra "Tributação no Agronegócio"
A obra destaca as particularidades e desafios enfrentados pelas empresas rurais referente ao tema.
2.jun.2023
Resultado do sorteio da obra "Proteção do Mercado de Capitais no Brasil"
Espera-se que a leitura auxilie o leitor, trazendo subsídios suficientes para a identificação de possíveis sobreposições existentes entre as esferas administrativa e penal, pautada nos critérios engel.
2.jun.2023
Juiz marca audiência presencial citando poesias: "cruzamento de almas"
No despacho, o magistrado disse que "querem implantar uma engenharia na qual o Judiciário é apenas uma tela ambulante".
2.jun.2023
Trancada ação contra advogada acusada de falsa comunicação de crime
TRF-1 considerou o fato atípico, uma vez que a profissional estava no pleno exercício das suas funções.
1.jun.2023
Indicação de Cristiano Zanin ao STF é publicada no DOU
Em despacho na edição extra do DOU, Lula encaminha ao Senado a apreciação de Zanin para ministro do STF.
1.jun.2023
STF começa a julgar deputado Otoni de Paula por ofensas contra Moraes
Julgamento foi interrompido após a leitura da acusação, feita pela vice-procuradora-Geral da República, Lindôra Araújo.
1.jun.2023
Cristiano Zanin herdará 552 processos de Lewandowski se for aprovado
Próximo ministro terá acervo enxuto, se comparado aos deixados anteriormente.
1.jun.2023
