16.mai.2023
16.mai.2023
TRF-4 derruba decisão e restabelece sentenças de Moro contra Cabral
Desembargador Thompson Flores anulou efeitos de decisão em que o juiz Eduardo Appio considerou Moro parcial para julgar o ex-governador do RJ.
16.mai.2023
PGLaw tem dois novos sócios
Caio Yoshikawa e Rodrigo Fialho Borges estão na banca desde 2015.
16.mai.2023
TRE/SC valida mandato de prefeito e vice de Marema
Colegiado entendeu que não há provas suficientes que sejam danosas à legitimidade dos mandatos dos políticos.
16.mai.2023
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 16.
16.mai.2023
Tauil & Chequer e Mayer Brown assessoram follow-on da Orizon
Valor das ações é de R$ 369 milhões.
16.mai.2023
Homem indenizará ex-parceira por violência psicológica e patrimonial
Vítima recebia gravações de áudio e mensagens de texto com insultos e ameaças relativas as finaças do casal.
16.mai.2023
Pagamento a depositário particular não precisa seguir tabela de custas
Retribuição é fixada pelo magistrado com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a execução do trabalho.
16.mai.2023
Cineasta poderá usar imagens de fotógrafo em "Tancredo - A Travessia"
Júri entendeu que fotos utilizadas no filme são exibidas em pouco tempo de tela e não são essenciais à compreensão da obra.
16.mai.2023
