16.mai.2023
16.mai.2023
TJ/SP derruba lei que proíbe banheiro unissex em São Bernardo do Campo
Órgão Especial concluiu que lei ofende princípios constitucionais como igualdade e dignidade humana.
16.mai.2023
Macarrão é motivo de "crise" na Itália; entenda
Preço do alimento favorito dos italianos aumentou quase 18% em apenas um ano. E esse não é o único problema que se vê por lá...
16.mai.2023
STF: Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750.
16.mai.2023
PGR: Provedores são responsáveis por conteúdo ilícito de usuários
Para Aras, atuação independe de notificação judicial e deve ter ferramentas de fácil acesso para comunicar abusos e permitir remoção célere de postagens.
15.mai.2023
Juíza proíbe clínicas de pedirem reembolso em nome de pacientes
Clínicas e laboratórios devem também se abster de pedir login e senha dos pacientes para concretizar reembolso perante operadoras de planos de saúde.
15.mai.2023
TJ/MG nega pedido de advogado que ajuizou 515 ações contra bancos
Colegiado constatou que o cliente foi interceptado por advogado via contato telefônico para ajuizamento da ação.
15.mai.2023
Tauil & Chequer assessora Eneva em acordo de energia com White Martins
Operação teve valor de R$ 2,287 bilhões.
15.mai.2023
Boate Kiss: MPF defende que condenação de Júri seja reestabelecida
Parecer apresentado pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, é favorável ao recurso ajuizado contra acórdão do TJ/RS que anulou condenação de quatro réus.
15.mai.2023
