1.jan.2024
1.jan.2024
Banco não é responsável por golpe aplicado a cliente via WhatsApp
Para juiz, caso foi de culpa exclusiva da consumidora, que transferiu valores sem a devida cautela.
31.dez.2023
Unimed deve fornecer insumo para dieta cetogênica a epiléptico autista
Plano de saúde terá de fornecer latas de Ketocal e tratamento multiprofissional para TEA.
31.dez.2023
Juiz não vê discriminação e nega reintegrar empregado com câncer
O magistrado considerou que não havia prova de estigma ou preconceito no ambiente de trabalho nem indícios de que a demissão estivesse relacionada à condição de saúde do empregado.
31.dez.2023
Consumidor não será reembolsado por passagem promocional cancelada
Em processo administrativo, Procon entendeu que não houve falha na prestação de serviço das empresas.
31.dez.2023
Advogada analisa o futuro do trabalho e perspectivas para 2024
Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em 2024.
31.dez.2023
Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta "bets"; veja a íntegra
Presidente vetou trecho que isentava tributação de ganhos em apostas online abaixo de R$ 2.112.
31.dez.2023
Justiça trabalhista reconhece vínculo de bancário com Nubank
Segundo magistrada, as provas deixam claro que as empresas do grupo econômico atuam conjuntamente, funcionando como empregador único.
31.dez.2023
Família impedida de viajar por falta de vacinas será indenizada
Segundo magistrado, os clientes contrataram a agência e a operadora de turismo justamente para receber "orientações sobre medidas a adotar para evitar dissabores na viagem".
30.dez.2023
