15.mai.2023
15.mai.2023
Resultado do sorteio da obra "Código Tributário Nacional"
A obra possui conteúdo atualizado até a LC 194/22, e até o DOU de 24 de fevereiro de 2023.
15.mai.2023
Nelson Wilians Advogados anuncia dois novos sócios
Santiago André Schunck atua no Núcleo de Direito Penal Estratégico e Kaline Kiarele Gonçalves Pinheiro é especialista em Direito Tributário.
14.mai.2023
TST: Empregada com doença grave será indenizada por mudança em plano
Pela decisão, funcionária receberá mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa.
14.mai.2023
TST mantém decisão que negou vínculo de emprego entre Uber e motorista
Colegiado considerou que a atividade desempenhada pela empresa e a forma de atuação dos motoristas credenciados não se amoldam às normas celetistas.
14.mai.2023
Banco é condenado por reter salário de devedora sem aviso prévio
Magistrada entendeu que cabia ao banco proceder à cobrança do débito pela via judicial adequada.
14.mai.2023
Juiz mantém justa causa de gestante por comentário racista
Magistrado entendeu que garantia provisória às gravidas não é salvo-conduto para atos lesivos no trabalho.
14.mai.2023
Juiz reconhece direito de férias de 45 dias para professor municipal
Os 15 dias adicionais estão previstos em lei municipal.
14.mai.2023
CEF não indenizará titular de contas bloqueadas por suspeita de fraude
A titular queria o desbloqueio das contas e danos morais, mas teve recurso negado por não provar regularidade dos depósitos e a anormalidade do bloqueio.
14.mai.2023
