12.jun.2024
12.jun.2024
TSE: Ministro reverte segunda condenação de Bolsonaro pelo 7 de setembro
Apesar de derrubar decisão monocrática, ex-presidente e Braga Netto seguem inelegíveis por julgamento colegiado.
12.jun.2024
Advogados de Brasil Salomão participam de obra coletiva
Os sócio-advogados Rodrigo Forcenette e Fábio Pallaretti Calcini comentam os artigos da Emenda Constitucional 132/23 que tratam do cooperativismo e da atividade agropecuária. Obra da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais será lançada amanhã, 13, em São Paulo.
12.jun.2024
Nelson Wilians abre II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste
O fundador da Nelson Wilians Advogados irá palestrar sobre carreira e trajetória na advocacia.
12.jun.2024
Projeto de lei quer equiparar aborto após 22 semanas a homicídio simples
Pena valeria inclusive para aborto no caso de gravidez resultante de estupro.
12.jun.2024
TJ/AL derruba lei que obrigava mulher a ver feto antes de aborto legal
Lei 7.492/23 já estava suspensa desde janeiro deste ano.
12.jun.2024
2ª turma do STF passa a permitir sustentação oral em agravo
A novidade será restrita aos agravos interpostos em ações originárias.
11.jun.2024
Após STF anular provas da Odebrecht, STJ derruba decisões da Lava Jato
Denúncia oferecida pelo Ministério Público em face dos réus aponta como substrato material da capitulação penal elementos colhidos dos sistemas Drousys, declarado ilegal pelo STF.
11.jun.2024
Gilmar critica Moro e questiona se ele roubava galinhas com Dallagnol
Ministro apontou "conjunto de ilegalidades" em decisão do ex-juiz relativa a bloqueio de ativos da construtora Queiroz Galvão.
11.jun.2024
