17.mai.2023
17.mai.2023
Memes: Internautas reagem à cassação de Deltan Dallagnol
Web ironizou a cassação do ex-procurador.
17.mai.2023
Evento discute novo ciclo na política
Encontro reuniu o ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e AGU Jorge Messias.
16.mai.2023
TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
Por unanimidade, plenário considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar eventual punição administrativa que poderia torná-lo inelegível.
16.mai.2023
STJ libera R$ 1,8 mil deixado por falecido a mãe de dois menores
3ª turma considerou que a liberação dos valores configura melhor investimento social do que a manutenção em poupança.
16.mai.2023
STJ: Credor de herdeiro não pode habilitar crédito em inventário
3ª turma negou pedido de legitimidade ativa de credor para requerer habilitação do seu crédito em inventário.
16.mai.2023
Schietti critica resistência do Google em cumprir ordens judiciais
Ministro asseverou que "há preguiça" por parte das empresas de internet em auxiliar na produção de provas judiciais.
16.mai.2023
STJ adia análise de quebra de sigilo de dados de usuários do Google
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Jesuíno Rissato.
16.mai.2023
STJ julga se plano pode negar contrato a cliente com nome negativado
Caso, que teve pedido de vista, está sendo analisado pela 3ª turma do STJ.
16.mai.2023
