4.jan.2024
4.jan.2024
STF pauta julgamento da distribuição de sobras eleitorais para 8 de fevereiro
Processo estava suspenso em razão de pedido de vista do ministro André Mendonça. Mudanças nas regras de quociente eleitoral pela Corte, sem modulação de efeitos, podem afetar mandatos.
3.jan.2024
MPF requer condenação de Cocielo por racismo
Influenciador digital é acusado de racismo por posts no Twitter entre 2011 e 2018.
3.jan.2024
Megadecreto: Justiça argentina suspende reforma trabalhista de Milei
Magistrados entenderam que medidas do presidente para combate ao desemprego, além de demasiadas, não poderiam ser objeto de decreto, que tem caráter excepcional.
3.jan.2024
Facebook indenizará casal que caiu em golpe de perfil já denunciado
A plataforma manteve a página golpista no ar mesmo após uma decisão judicial anterior.
3.jan.2024
BBB: Veja participantes do mundo jurídico que passaram pelo reality
Ao longo das edições, advogados se destacaram não apenas por suas estratégias de jogo, mas também por suas habilidades na arte da argumentação.
3.jan.2024
Empresa é condenada em R$ 9 mi por extração ilícita de basalto
Juiz ressaltou que os recursos minerais são de propriedade da União, sendo que os particulares interessados em sua exploração devem submeter-se aos trâmites legais dos regimes de autorização e de concessão.
3.jan.2024
Faculdade terá de resguardar vaga de menino superdotado de 11 anos
Na decisão, o magistrado considerou relatório neuropsicológico que conclui que o estudante preenche os critérios de altas habilidades e superdotação, especialmente no contexto acadêmico.
3.jan.2024
Passageiros serão indenizados por atraso em desembarque de cruzeiro
Em decisão, colegiado destacou o fato de os autores só conseguirem chegar ao destino um dia após o previsto, assumindo gastos imprevistos.
3.jan.2024
