14.jun.2024Bichara Advogados assessora Âmbar Energia em compra de térmicasA aquisição de térmicas da Eletrobras, no valor de R$ 4,7 bilhões, incluiu 13 usinas e os direitos creditórios contra a Amazonas Energia.
14.jun.2024Capitu traiu Bentinho? Influencer americana aborda dilema machadianoEm resenha, TikToker norte-americana se diz apaixonada por Machado de Assis, e diz que ele deveria estar ao lado de Shakespeare.
14.jun.2024Thiago Brennand é condenado em R$ 60 mil por ofensas a advogada de vítimaBrennand havia se referido à advogada como "bandida", "maloqueira" e "canalha".
14.jun.2024Resultado do Sorteio da obra "Contencioso dos Fundos de Investimento"A obra trata especificamente de temas relacionados ao contencioso dos fundos de investimento.
13.jun.2024TJ/SC valida exclusão de motorista de aplicativo sem aviso prévioColegiado constatou que há previsão contratual resolutiva expressa.
13.jun.2024TRT-2 mantém vínculo de menino de 14 anos e condena haras por acidenteNo acidente, ele estava recolhendo cavalos quando uma égua pulou em sua perna, necessitando intervenção cirúrgica para reparar a fratura no tornozelo.
13.jun.2024"Tem havido uso promíscuo e vulgar do amicus curiae", diz FuxA fala de S. Exa. ocorreu durante julgamento em que a Corte analisava a validade da isenção de impostos sobre agrotóxicos.
13.jun.2024TJ/SP: Financeira deve readequar juros excessivos em contrato de carroO relator do caso destacou a importância da revisão dos juros em situações de abusividade, em conformidade com o CDC, e a necessidade de readequação dos valores pagos em excesso pela instituição financeira.
13.jun.2024TST: Indenização por morte a um familiar exonera em relação aos demaisIndenização já concedida em ação anterior deve ser rateada entre todos os legitimados.