5.jan.2024
5.jan.2024
Ministros do STF: Saiba quem os indicou e quando se aposentam
Com 36,4%, presidente Lula lidera indicações na Corte. Número deve se manter até fim do mandato.
4.jan.2024
Gilmar determina retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
A decisão, atendendo a uma solicitação do PcdoB, ainda será submetida à análise do plenário da Corte.
4.jan.2024
MEI: Entenda a declaração anual e veja dicas para realizá-la em 2024
DASN-Simei é uma obrigação anual dos microempreendedores individuais e deve ser entregue até 31 de maio.
4.jan.2024
Após acordo, CNJ arquiva pedido de providências de Eduardo Appio
O magistrado foi transferido para a 18ª vara Federal de Curitiba.
4.jan.2024
TJ/SP valida empréstimo com taxa de juros remuneratórios de 23% ao mês
Colegiado considerou a análise da abusividade da taxa de juros deve levar em consideração os demais elementos do sistema financeiro.
4.jan.2024
Marco temporal volta ao STF em ações de 8 partidos; Gilmar é o relator
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
4.jan.2024
Homem pede vínculo com grupo empresarial e é condenado em R$ 813 mil
Magistrado condenou o homem ao pagamento de R$ 487.921,08 referentes a honorários advocatícios e impôs uma multa por litigância de má-fé no valor de R$ 325.280,72 mil.
4.jan.2024
Diretora processa gestão de Ednaldo na CBF por assédio sexual e moral
Ex-diretora assumiu infraestrutura da entidade em abril de 2022 e deixou o posto em julho de 2023.
4.jan.2024
