18.mai.2023
18.mai.2023
STJ rejeita denúncia contra desembargador acusado de negociar cargos
Acusação era de corrupção passiva por influenciar lista tríplice no Tribunal em troca de cargos a filho e esposa.
18.mai.2023
Súmula 231: Entidades debatem no STJ pena abaixo do mínimo legal
A audiência pública, que aconteceu de forma híbrida (presencial e por videoconferência), contou com 44 exposições, a favor e contra a alteração da jurisprudência.
18.mai.2023
STJ: União e PE devem fornecer medicamento à base de canabidiol
Remédio foi recomendado a paciente menor de idade em prescrição médica.
18.mai.2023
TJ/SP volta a decretar falência da Livraria Cultura
Colegiado reconheceu um descumprimento generalizado do plano de recuperação judicial.
18.mai.2023
TJ/RJ revoga justiça gratuita de advogada que omitiu informações
A profissional movia ação contra uma clínica de estética após sofrer queimaduras em peeling.
17.mai.2023
Nunes Marques é eleito ministro do TSE
S. Exa. já integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto, desde de agosto de 2021. Agora, ele ocupará uma das três vagas efetivas reservadas a ministros da Suprema Corte.
17.mai.2023
Justiça retira show de Leo Lins do YouTube por piadas com minorias
Humorista foi proibido de publicar ou realizar apresentações com conteúdo depreciativo. Defesa alega desproporcionalidade do pedido.
17.mai.2023
Motorista que sofreu acidente de trabalho será indenizada por empresa
Magistrada considerou que devido ao incidente, a trabalhadora "sofreu trauma pancreático que evoluiu com a formação da patologia diabetes, enfermidades estas de caráter permanente e que demandam 'tratamento medicamentoso pelo resto da vida'".
17.mai.2023
