18.mai.2023TJ/SP considera nulos contratos de cessão de bilheterias da ItapemirimGuichês foram transferidos a outras companhias de transporte devido à suspensão de várias linhas operadas pelo grupo.
18.mai.2023"Desvio mental": Tia indenizará sobrinho por ofensas homofóbicasMulher ainda afirmou que o rapaz teria desajuste social e caráter duvidoso por causa de sua orientação sexual.
18.mai.2023Lava Jato: TRF-4 derruba multa aplicada à esposa de Eduardo Cunha Defesa de Cláudia Cruz sustenta que a execução de penas restritivas de direito depende do trânsito em julgado da condenação, o que não ocorreu no caso.
18.mai.2023Plano terá de custear internação de bebê na UTI em período de carênciaJuiz concedeu liminar ao reconhecer que o direito à vida se sobressai aos interesses em conflito na demanda.
18.mai.2023LBCA vence pesquisa Ethos/Época como banca mais inclusivaEscritório comemora 20 anos neste mês.
18.mai.2023Gilmar Mendes permite que Linha Direta exiba programa do caso HenryEm decisão, ministro afirmou que liminar concedida anteriormente é censura prévia e defendeu a liberdade de expressão.
18.mai.2023Padroeiro dos advogados: Conheça Igreja de Santo Ivo, na ItáliaConhecido como "defensor dos pobres", Ivo de Kermartin dedicou a vida aos mais necessitados.
18.mai.2023STF julga lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicosJulgamento virtual começa amanhã e termina na próxima semana.
18.mai.2023STJ rejeita denúncia contra desembargador acusado de negociar cargosAcusação era de corrupção passiva por influenciar lista tríplice no Tribunal em troca de cargos a filho e esposa.
18.mai.2023Súmula 231: Entidades debatem no STJ pena abaixo do mínimo legalA audiência pública, que aconteceu de forma híbrida (presencial e por videoconferência), contou com 44 exposições, a favor e contra a alteração da jurisprudência.