18.mai.2023
18.mai.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora Eletrobras na aquisição da Cemig
Operação teve valor total de R$ 593 milhões.
18.mai.2023
Corregedoria abre consulta para criação de Código de Normas Nacional
Objetivo é coletar críticas e sugestões para aprimorar regulamentação do Código.
18.mai.2023
Morre desembargador aposentado Reynaldo Ximenes Carneiro
Magistrado participou ativamente das discussões da Constituinte de 1988, defendendo a autonomia do Poder Judiciário.
18.mai.2023
Trabalhadora que mudou de cidade fará audiência inicial online
Para colegiado, decisão de 1º grau que negou o pedido fere o princípio constitucional do acesso à Justiça.
18.mai.2023
STF: Maioria condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 24. Restam votar os ministros Dias Toffoli, GIlmar Mendes e a ministra Rosa Weber.
18.mai.2023
Empresa indenizará ex-empregada que levou chute na boca de gerente
Para juiz, "revidar suposta ofensa moral com agressão física desproporcional não é a conduta adequada de um representante da empresa".
18.mai.2023
Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte
O advogado distribuiu mais de 90 processos, entre a segunda quinzena de dezembro/2022 e fevereiro/2023, com petições com a mesma causa de pedir.
18.mai.2023
Por concorrência desleal, juíza proíbe Fiat de registrar marca Freedom
Magistrada reconheceu que os aspectos gráfico e fonético semelhantes entre as marcas poderiam induzir em erro os consumidores.
18.mai.2023
