19.mai.2023
19.mai.2023
STF tem três votos contra pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
O julgamento deve ser concluído no dia 26 de maio.
19.mai.2023
Juíza encerra audiência online após parte aparecer com pênis à mostra
Depois do ocorrido, a magistrada determinou o arquivamento do processo.
19.mai.2023
STF retoma hoje julgamento que pode impactar demissão sem justa causa
Ministros analisam validade de decreto de FHC que retirou Brasil da Convenção 158 da OIT. Julgamento se arrasta há 26 anos.
19.mai.2023
Lysis facilita a comunicação jurídica com escritórios terceirizados
Sistema Lysis é uma ferramenta utilizada por escritórios de advocacia e jurídicos corporativos.
19.mai.2023
Resultado do sorteio da obra "Igualdade e progresso"
O autor, valendo-se de sua experiência como juiz nas competências criminal e de família, leva o leitor a refletir sobre questões atuais e que são fundamentais para a compreensão de nossa sociedade.
19.mai.2023
Juiz suspende compra de câmeras com reconhecimento facial em SP
O pregão estava marcado para a próxima terça-feira, 23.
19.mai.2023
STF julga em 24/5 descriminalização de drogas para consumo próprio
O caso estava parado desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki pediu vista dos autos.
18.mai.2023
STJ reconhece inépcia de denúncia em caso ambiental de aterro no Pará
Decisão destaca que não se pode atribuir crimes à pessoa física simplesmente por posição ocupada em empresa.
18.mai.2023
