15.jun.2024
14.jun.2024
Ativista denuncia ex-BBB Matteus por fraude em cotas em universidade
O caso ganhou repercussão depois que uma publicação nas redes sociais trouxe o assunto à tona.
14.jun.2024
Leilão de fazenda usada para subsistência familiar deve ser suspenso
Magistrado afirmou que a pequena propriedade rural, quando trabalhada pela família, é impenhorável para o pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.
14.jun.2024
Motorista que excedeu velocidade por 20 vezes tem justa causa mantida
Colegiado manteve decisão do juízo de origem, afirmando que o empregador respeitou a devida gradação das penalidades antes de adotar a pena máxima.
14.jun.2024
Homem será indenizado após socorrista divulgar fotos de seu acidente
O atendimento prestado após o acidente foi gravado por um socorrista, que compartilhou o vídeo em grupos de mensagens sem autorização.
14.jun.2024
TRF-1 permite que homem com hérnia e ansiedade cultive maconha
Após provar necessidade, colegiado autorizou que o paciente plante 118 pés de cannabis sativa por ano para uso terapêutico.
14.jun.2024
Uniformização de juros para dívidas contratuais segue para sanção
O PL 6.233/23 altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual.
14.jun.2024
TRF-1: Ônibus apreendido poderá ser liberado sem quitação de multas
Colegiado considerou que as multas poderão ser cobradas pela União através de medidas administrativas ou por meio de ação de execução fiscal.
14.jun.2024
Viúva e filhos de Chico Mendes processam Globo por minissérie
Herdeiros e viúva questionam uso indevido de imagem na obra "Amazônia: de Galvez a Chico Mendes". Ações serão julgadas, na próxima terça-feira, 18, pela 4ª turma do STJ.
14.jun.2024
