19.mai.2023
19.mai.2023
O que pode e o que não pode em nome de escritório de advocacia?
Entenda por que Jojo Todynho não pode dar o nome "Um Tiro de Justiça" ao seu escritório.
19.mai.2023
Morador que tentava regularizar propriedade há 16 anos consegue título
Em decisão, juiz aplicou o princípio constitucional do direito à moradia e à regularização fundiária.
19.mai.2023
STF valida aposentadoria de magistrados aos 75 anos
Associações de magistrados buscavam invalidar dispositivo da LC 152/15, que estendeu a aposentadoria aos 75 anos a todos os servidores do Judiciário.
19.mai.2023
Justiça manda YouTube excluir 14 vídeos de maus-tratos a animais
A magistrada fixou multa diária em caso de descumprimento.
19.mai.2023
STF pausa análise de repasse de dados para investigar tráfico humano
Em 2021, julgamento acerca do tema já havia sido adiado por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
19.mai.2023
STF tem cinco votos contra revista íntima para entrada em presídios
Ministro Fachin, relator, considera o procedimento desumano e degradante.
19.mai.2023
Governo Lula indica Igor Roberto Albuquerque Roque para chefiar DPU
Se aprovada pela CCJ, sua indicação seguirá para o plenário do Senado.
19.mai.2023
STF derruba decreto de Bolsonaro que reduziu Conama
Número de membros do conselho caiu de 96 para 23.
19.mai.2023
