20.mai.2023
20.mai.2023
Azul é condenada por extraviar bagagem com 28 canetas de insulina
Canetas eram de uso contínuo de um dos passageiros, que desembolsou R$ 2 mil para adquirir novamente o medicamento.
20.mai.2023
Mulher será indenizada por internet suspensa por 27 dias na pandemia
Ao TJ/SP, a consumidora afirmou ter contratado o plano de telefonia e de internet da empresa, que deixou de fornecê-los sem qualquer justificativa.
20.mai.2023
Piso fixado em lei Federal vale para Estados e municípios? STF decide
Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei Federal.
20.mai.2023
OAB defende inclusão de Direito Eleitoral em grade do curso de Direito
Além do Direito Eleitoral, foi solicitado ao MEC, também, a inclusão de Direito Financeiro e Mediação e Arbitragem como matérias obrigatórias no curso.
19.mai.2023
Seguro de vida: Seguradora não pagará 2ª indenização por doença grave
Colegiado considerou que, no caso, tratava-se doença preexistente, uma vez que ela era considerada "recidiva".
19.mai.2023
Emissora é condenada por vazar nome ao divulgar cena de sexo em aula
Colegiado considerou que a emissora, erroneamente, passou para o público a ideia de que o autor da ação era o protagonista da cena de sexo.
19.mai.2023
STF: Julgamento de revista íntima em presídio vai para plenário físico
Após sistema registrar maioria, Supremo informou que houve erro de lançamento no voto de Mendonça. Agora, há 5 votos contra revista.
19.mai.2023
Rosa Weber participa de Congresso da Infância e Adolescência em SP
Realizado pelo CNJ em parceria com o TJ/SP e a EPM, encontro contou com a participação de crianças e adolescentes.
19.mai.2023
