9.jan.2024
8.jan.2024
STJ facilita acesso à cannabis medicinal ao conceder salvo-conduto
Nos últimos anos, número de pacientes que realizam tratamento com o fármaco aumentou consideravelmente.
8.jan.2024
RJ proíbe motoristas de aplicativo de cobrarem taxa de ar-condicionado
Secretaria de defesa do consumidor do Estado do RJ vê prática como abusiva.
8.jan.2024
Maus-tratos: Filho é condenado por privar mãe de alimentos básicos
Homem ainda fazia uso indevido do benefício previdenciário recebido pela idosa.
8.jan.2024
"São Quixotes do mal", diz Barroso de extremistas do 8 de janeiro
Presidente do Supremo afirmou que a data jamais será esquecida, para que episódios como esse nunca mais se repitam.
8.jan.2024
Brasília e Fernando de Noronha não participam de eleições municipais
Localidades não são consideradas municípios e não elegem prefeito e vereadores.
8.jan.2024
Alexandre Pessoa é o novo sócio de Araújo e Policastro Advogados
Advogado chega para ampliar ainda mais a atuação da banca na área Trabalhista.
8.jan.2024
Avanço social obrigou evolução constitucional em proteção à mulher
Da subordinação à conquista de direitos, avanço legislativo foi marcado por desafios. Feminicídio da década de 70 já levantava debates sobre tema julgado pelo STF em 2023.
8.jan.2024
Advogado que atuou em caso de Marília Mendonça morre em queda de planador
Causídico Sergio Roberto Alonso representava a família do piloto de avião que caiu em 2022 e transportava a cantora.
8.jan.2024
