21.mai.2023
21.mai.2023
Caixa indenizará pedestre atingido em tiroteio em frente à agência
O homem precisou imobilizar o braço e sofreu forte abalo emocional.
21.mai.2023
TRT-3: Concessionária indenizará vendedora por assédio moral e sexual
Profissional contou que atos de assédio partiam do gerente da filial e ocorriam em diversas situações.
20.mai.2023
Por não provar que pegou covid na empresa, mulher não será indenizada
Magistrado considerou que devido o contexto pandêmico da época, a trabalhadora "pode ter se contaminado em diversos outros âmbitos".
20.mai.2023
Bares e restaurantes de SP conseguem recuperar benefício do Perse
Estabelecimentos associados à Abrasel/SP, devem continuar com o benefício fiscal de alíquota zero obtido pela lei 14.148/21.
20.mai.2023
Azul é condenada por extraviar bagagem com 28 canetas de insulina
Canetas eram de uso contínuo de um dos passageiros, que desembolsou R$ 2 mil para adquirir novamente o medicamento.
20.mai.2023
Mulher será indenizada por internet suspensa por 27 dias na pandemia
Ao TJ/SP, a consumidora afirmou ter contratado o plano de telefonia e de internet da empresa, que deixou de fornecê-los sem qualquer justificativa.
20.mai.2023
Piso fixado em lei Federal vale para Estados e municípios? STF decide
Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei Federal.
20.mai.2023
OAB defende inclusão de Direito Eleitoral em grade do curso de Direito
Além do Direito Eleitoral, foi solicitado ao MEC, também, a inclusão de Direito Financeiro e Mediação e Arbitragem como matérias obrigatórias no curso.
19.mai.2023
