22.mai.2023Concurso deve avaliar se juiz tem filho com problema, diz magistradoFala de desembargador se deu em sessão em que o TJ/MA analisava pedido de teletrabalho de juiz com filho autista.
22.mai.2023Juiz revoga prisão de acusado de homicídio: "vítima de má qualidade""Ela realmente era uma pessoa nefasta na sociedade", completou o relator.
22.mai.2023Resultado do sorteio da obra "CLT - Consolidação das Leis do Trabalho"A obra possui conteúdo atualizado referente ao tema.
22.mai.2023AASP leva Unidade Móvel a cidades de São PauloAssociação estará presente esta semana em Barra Bonita, Carapicuíba, Jales, Fernandópolis, São Manuel, Barueri e Votuporanga com a unidade móvel.
22.mai.2023ABEArb apresenta seus novos diretores e embaixadoresAssociação Brasileira de Estudantes de Arbitragem tem como foco em 2023 seguir impulsionando o estudo e uso da arbitragem por meio de projetos, reunindo esforços de diretores e embaixadores.
21.mai.2023Claro terá de indenizar cliente que teve número cancelado sem motivoJuiza apontou falha na prestação do serviço da operadora e determinou indenização por danos morais a cliente.
21.mai.2023Anulado leilão de imóvel por falta de intimação pessoal de devedoraColegiado considerou a instituição financeira não comprovou que tenha intimado pessoalmente a devedora com relação ao referido leilão.
21.mai.2023Juiz limita a 30% descontos de dívidas em salário de professoraEm decisão, magistrado entendeu que limitação garante a preservação do mínimo existencial da devedora.
21.mai.2023TST isenta BB de pagar anuênios suprimidos por norma coletivaPara a 5ª turma, a parcela não é um direito indisponível, mas pode ser objeto de negociação.