22.mai.2023
22.mai.2023
Usina é condenada em R$ 250 mil por não cumprir cota de deficientes
Para a 6ª turma do TST, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição.
22.mai.2023
Livro exclusivamente com artigos de advogadas negras será lançado
Evento de lançamento acontece amanhã (23/5), às 17h, no RJ.
22.mai.2023
Empresa indenizará por revista em pertences sem presença de empregados
De acordo com os autos, a gerente possuía cópia de todos os armários dos empregados, realizando buscas sem o acompanhamento ou autorização dos funcionários.
22.mai.2023
TJ/SP mantém multa à operadora de telefonia por descumprir decisão
Magistrado entendeu que não havia prova nos autos de que a empresa tenha respeitado a decisão judicial.
22.mai.2023
Caixa é condenada a pagar multa por violar tempo de espera em fila
Desembargador pontuou que cliente não merece permanecer por tempo indefinido em agência para efetuar pagamentos ou recebimentos.
22.mai.2023
Empresa com concurso para PcD não pode ser autuada por não contratar
Para o TST, empresa pública que garanta em edital de concurso público vagas para empregados com deficiência ou reabilitados não pode ser autuada pelo MPT por eventual não preenchimento do percentual mínimo.
22.mai.2023
Concurso deve avaliar se juiz tem filho com problema, diz magistrado
Fala de desembargador se deu em sessão em que o TJ/MA analisava pedido de teletrabalho de juiz com filho autista.
22.mai.2023
Juiz revoga prisão de acusado de homicídio: "vítima de má qualidade"
"Ela realmente era uma pessoa nefasta na sociedade", completou o relator.
22.mai.2023
