11.jun.2024
11.jun.2024
OAB emite nota em defesa dos honorários da advocacia pública
Conselho Federal expressou preocupação com a proposta que visa suprimir os honorários, e destaca a importância desses honorários como direito dos advogados e prerrogativa institucional.
11.jun.2024
STJ condena desembargador do TJ/RS por ameaça à ex-esposa
Carlos Roberto Lofego Caníbal foi acusado de ameaçar física e psicologicamente a ex-esposa.
11.jun.2024
TST valida dispensa de depoimento de professora autora da ação
Para o Tribunal, o indeferimento do pedido do empregador não configura cerceamento de defesa.
11.jun.2024
Criação de escolas cívico-militares em SP é inconstitucional, diz MPF
Subprocurador afirmou que lei paulista afronta princípios constitucionais.
11.jun.2024
Professores da FGV Direito SP participam de audiência no STF sobre regulamentação de softwares espiões em celulares
Os professores Heloísa Estellita e Alexandre Pacheco representaram a instituição na audiência.
11.jun.2024
PP questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins
Partido alega que a proposta enviada pelo governo Federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores.
11.jun.2024
PF conclui que Adélio foi único responsável por facada em Bolsonaro
Após a apresentação do relatório final, a Polícia solicitou o arquivamento do inquérito policial, atendendo a solicitações do MPF.
11.jun.2024
Minha Casa, Minha Vida: Caixa e construtora indenizarão por vícios em casa
Juíza Federal considerou prova pericial produzida para apurar os alegados vícios construtivos.
11.jun.2024
