12.mai.2023Para PGR, uso de tese da legítima defesa da honra é inconstitucionalAugusto Aras pede ao STF que interprete regras dos Códigos Penal e de Processo Penal conforme à Constituição para impedir uso do argumento.
12.mai.2023Resultado do sorteio da obra "Ethos Constitucional - Igualdade para o bem-comum"Os advogados Melina Fachin e Rodrigo Kanayama estiveram em Chicago, em novembro do ano passado, para o lançamento da edição em português, que aconteceu na Loyola Law School.
11.mai.2023Estado de SP fornecerá remédio de alto custo a paciente com asma graveMagistrado considerou que o medicamento "mostra-se indispensável à preservação da vida e da dignidade da autora".
11.mai.2023Moraes concede liberdade a Anderson Torres com uso de tornozeleiraEx-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres foi preso em 14 de janeiro, após os atos de terrorismo em Brasília.
11.mai.2023TSE multa deputados e senador por fake news contra Lula nas eleiçõesParlamentares divulgaram vídeo desinformativo nas redes sociais durante a campanha.
11.mai.2023STF volta a julgar ação penal em que Collor é acusado de corrupçãoO julgamento foi suspenso devido ao horário e será retomado na próxima quarta-feira, 17, com a conclusão do voto do relator, ministro Edson Fachin.
11.mai.2023Senado: CCJ aprova proteção a agente ameaçado pelo crime organizadoO PL 1.307/23 faz três alterações na lei 12.850/13, que trata do crime organizado.
11.mai.2023Governança Corporativa, Deveres dos Administradores e IntegridadeO lançamento oficial será dia 1º/6 em BH e 20/6 em SP,, às 18h30.
11.mai.2023Justiça garante revisão da vida toda para cálculo de aposentadoriaA nova RMI somente será implantada pela autarquia previdenciária se mais vantajosa do que a inicialmente fixada.
11.mai.2023Veja quem são os 34 inscritos para a vaga da advocacia no STJAdvogados são candidatos à lista sêxtupla para vaga aberta com aposentadoria do ministro Felix Fischer.