28.dez.2023
27.dez.2023
Transportadora indenizará motociclista que perdeu perna após acidente
O homem voltava para casa de moto quando foi atingido por um caminhão que prestava serviço para a empresa de transportes
27.dez.2023
TJ/SP mantém pena de morador por construção em área de preservação
Colegiado também condenou o município da área situada, uma vez que apesar da administração municipal alegar ter solicitado a demolição da edificação, sua conduta foi omissa e determinante para a ocorrência do dano.
27.dez.2023
Lewandowski será presidente do Tribunal de Revisão do Mercosul em 2024
Ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski presidirá o TPR do Mercosul em mandato de um ano.
27.dez.2023
Lula nomeia seis novos integrantes ao CNJ; 4 mulheres e 2 homens
A posse dos novos integrantes está prevista para o início de fevereiro.
27.dez.2023
TRF-2 terá duas novas turmas especializadas em 2024
As turmas serão dedicadas exclusivamente a matéria previdenciária e de assistência social.
27.dez.2023
Ponto Frio indenizará cliente que sofreu agressões de funcionária
Magistrado considerou que imagens fornecidas aos autos comprovaram as agressões dentro do estabelecimento comercial da loja.
27.dez.2023
Autorizações de viagens de menores nas férias aumentaram 163% em 2023
Em julho e dezembro deste ano foram 804 autorizações emitidas; no mesmo período, em 2022, foram 306.
27.dez.2023
Nunes envia à arbitragem ação de Lula por voto da União na Eletrobras
Para o ministro Nunes Marques, relator, a matéria poderá ser solucionada pelo diálogo institucional.
27.dez.2023
