28.dez.2023
28.dez.2023
Bancos indenizarão vítima que perdeu R$ 20 mil em golpe via WhatsApp
TJ/MG determinou a restituição do valor perdido e pagamento de danos morais fixado em R$ 8 mil.
28.dez.2023
Decreto institui Política Nacional de Cibersegurança; advogado analisa
O texto, assinado pelo presidente Lula, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança.
28.dez.2023
Universal indenizará surfista por cena de 4 segundos em Jurassic World
Juiz considerou que boa-fé da Universal Studios não exclui violação do direito de imagem.
28.dez.2023
Deputado é condenado por coagir funcionários a votarem em Bolsonaro
Ministério Público do Trabalho alega que Gustavo Gayer se encontrou com empresários e assediou trabalhadores durante as Eleições de 2022.
28.dez.2023
Golpes digitais cresceram 35% em 2023, aponta advogado
De acordo com especialista, fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista.
28.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "IPVA - Histórico, Aspectos Gerais e Abrangência sobre Veículos Automotores Contemporâneos"
O autor transita no contexto da materialidade do IPVA, tratada de maneira absoluta.
28.dez.2023
Disfarçado de carteiro, juiz anuncia que menina havia sido adotada
O caso aconteceu na cidade de Huinca Renancó, na Argentina.
28.dez.2023
Lula sanciona, com vetos, lei sobre registro de agrotóxicos no Brasil
Presidente vetou criação de taxa e derrubou trechos que davam mais autonomia ao ministério da Agricultura para reanálise de produtos.
28.dez.2023
