11.mai.2023
11.mai.2023
Corte Especial do STJ recebe nova denúncia da operação Faroeste
A operação investigou suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia. Com o recebimento da denúncia, os acusados serão réus no processo penal.
11.mai.2023
Empresa que não seguiu norma interna reintegrará comerciária
Segundo o colegiado, a funcionária não foi submetida à norma interna da empresa que estabelece critérios e procedimentos para a rescisão, o que torna nula sua dispensa.
11.mai.2023
TJ/MT determina nova perícia sobre lucros cessantes em área agrícola
Colegiado entendeu que vários fatores não foram observados no laudo, que fixou R$ 145 milhões de lucros cessantes.
11.mai.2023
Alerj aprova projeto que proíbe uso exclusivo de cardápio com QR Code
Norma busca garantir ao consumidor o acesso ao cardápio mesmo sem celular ou acesso à internet.
11.mai.2023
Seguradora que não exigiu exame de saúde terá de pagar indenização
A seguradora se negou a pagar, sob a justificativa de que o segurado sabia ser portador de doença e omitiu tal informação no momento da contratação.
11.mai.2023
Para especialistas, reforma tributária é crucial para economia do país
As PECs 45/19 e 110/19, que detalham as alterações fiscais seguem em tramitação nas Casas Legislativas.
11.mai.2023
Motorista de Uber indenizará por ameaçar e agredir passageira
Discussão teria se iniciado a partir de um troco errado após o pagamento da corrida. Indenização foi fixada em R$ 20 mil.
11.mai.2023
Apresentador William Travassos tem vínculo reconhecido com a Record
O comunicador receberá verbas como 13º salário, férias indenizadas, FGTS, multa do art. 477 da CLT, entre outras.
11.mai.2023
