27.dez.2023
27.dez.2023
STF: Pauta de fevereiro tem revisão da vida toda e liberdade religiosa
Julgamentos presenciais retornam em 1º de fevereiro.
27.dez.2023
Call Med consegue proibir concorrente de usar nome Kalmed como marca
Além disso, a empresa deve excluir de todas as suas redes sociais, sítios eletrônicos e qualquer outro informe institucional e publicitário, impresso ou digital, todo o conteúdo que contenha a expressão.
27.dez.2023
Cassia Monteiro integra Câmara de Comércio Brasil-Espanha
Sócia do escritório L.O. Baptista Advogados, Cassia Monteiro é membro do Comitê Jurídico e da Junta Diretiva da Câmara.
27.dez.2023
Motorista de app suspenso de plataforma indevidamente será indenizado
Para magistrada, o trabalhador deveria receber pelo tempo que foi impedido de trabalhar, referente ao dano material na modalidade lucros cessantes.
27.dez.2023
Família de vítima da covid em crise de oxigênio no AM receberá R$ 1,4 mi
Valor devido ao viúvo e seis filhos será pago por União, Estado e prefeitura.
27.dez.2023
STF restabelece contribuições extras dos participantes do fundo Petros
Colegiado entendeu que o fundo de pensão da Petrobras tem legitimidade para ir à Justiça, pois estão em discussão o interesse público e o equilíbrio do sistema previdenciário complementar.
27.dez.2023
Preso que escreveu livro terá 96 dias de remição de pena
A juíza concluiu que a prática poderia ser equiparada à leitura para concessão do benefício.
27.dez.2023
Jogo do aviãozinho: Advogados explicam polêmica envolvendo a Blaze
Investigadores do DEIC indicaram em relatório a existência de uma organização criminosa por trás das atividades da empresa.
26.dez.2023
