11.jun.2024
11.jun.2024
STF julgará diretamente no plenário ação contra fim das "saidinhas"
Ministro Edson Fachin, relator da ação que questiona a proibição, também solicitou informações às autoridades envolvidas.
11.jun.2024
TJ/SP: Parte que tem R$ 700 mil a receber poderá recolher taxa ao final do processo
Caso é de cumprimento de sentença. Pela nova lei que aumentou taxas em SP, parte teria de desembolsar o valor antes de satisfeita a execução.
11.jun.2024
Sócio de Demarest Advogados participa de Congresso da Abvcap
João Busin, sócio da área de Fusões e Aquisições do escritório, participa do evento que acontece amanhã.
11.jun.2024
TJ/SP manda banco alterar nome de cliente transgênero em cadastro
Corte fixou multa caso a decisão não seja cumprida.
11.jun.2024
TJ/RJ exclui exigência de exame ginecológico para candidatas à PM
MP/RJ alegou que o edital exige condições a mais das candidatas mulheres do que dos homens.
11.jun.2024
Cármen Lúcia pede informações sobre lei que proíbe trans de usar banheiro feminino
A solicitação da ministra é medida prevista em lei para subsidiar a análise da ação.
11.jun.2024
STF suspende leis que proíbem uso da linguagem neutra em escolas
Corte Superior seguiu entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que considerou que as normas invadiram competência da União para legislar sobre a matéria.
11.jun.2024
BB indenizará advogado vítima de golpe da falsa central de atendimento
Banco do Brasil terá que pagar R$ 10 mil por danos morais.
11.jun.2024
