11.mai.2023
11.mai.2023
TJ/SP: Via Quatro é condenada em R$ 500 mil por coleta de dados
A concessionária utilizou indevidamente o sistema de câmeras de segurança para captação de imagens de usuários com fins comerciais e publicitários.
11.mai.2023
Lei Áurea - 135 anos da pretensa abolição da escravidão
O histórico da luta que culminou com a abolição da escravatura.
11.mai.2023
Assista: Debate sobre acordo de leniência com a controladoria de SP
Evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 11/5, às 9h30, com transmissão pelo YouTube do Migalhas.
10.mai.2023
Background: STJ suspende alienação antecipada de bens apreendidos
Para o colegiado, é razoável, de modo a suprir a dificuldade de manutenção dos bens penhorados, a nomeação dos próprios proprietários como fiéis depositários dos bens.
10.mai.2023
STJ: ICMS compõe base de cálculo do IRPJ e do CSLL em lucro presumido
Colegiado fixou tese seguindo voto do ministro Gurgel de Faria.
10.mai.2023
STJ fixa termo inicial de juros de mora em cobrança de valor pretérito
1ª seção definiu termo inicial dos juros de mora na cobrança de parcelas anteriores à impetração de mandado de segurança.
10.mai.2023
Especialista explica principais inovações trazidas pela lei 14.457
Para a advogada sênior Elaine Martins Staffa, da área Trabalhista do L.O. Baptista Advogados, o que mais chama atenção é a questão do cuidado específico com a parentalidade.
10.mai.2023
STF começa a julgar ação contra Fernando Collor na Lava Jato
Nesta tarde, ocorreram as sustentações orais. O julgamento será retomado na sessão plenária desta quinta-feira, 11.
10.mai.2023
