27.dez.2023
27.dez.2023
Preso que escreveu livro terá 96 dias de remição de pena
A juíza concluiu que a prática poderia ser equiparada à leitura para concessão do benefício.
27.dez.2023
Jogo do aviãozinho: Advogados explicam polêmica envolvendo a Blaze
Investigadores do DEIC indicaram em relatório a existência de uma organização criminosa por trás das atividades da empresa.
26.dez.2023
Entidades repudiam norma que restringe exercício da advocacia no Carf
Dispositivo veda aos parentes consanguíneos ou afins, até o 2º grau, de conselheiro, de representante da Fazenda Nacional ou dos contribuintes exercer a advocacia no Carf.
26.dez.2023
Hospital indenizará fisioterapeuta retirada das salas de atendimento
Profissional deve receber R$ 15 mil por danos morais.
26.dez.2023
Yamaha e loja devem ressarcir por bateria com vício mesmo fora do prazo
Juiz de Minas Gerais entendeu que peça alcançou sua média de vida útil.
26.dez.2023
Tarcísio regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS em SP
Decreto se dá quase um ano após sanção da lei que instituiu a política de fornecimento gratuito de medicamentos à base de maconha.
26.dez.2023
Booking é condenado por cancelar hospedagem para festas de fim de ano
Para o TJ/SP, os acontecimentos ultrapassam as situações cotidianas e extrapolam o razoavelmente esperado na convivência social.
26.dez.2023
"Valeu, Natalina": Jovem que virou meme processa Diogo Defante
A família do adolescente que protagoniza as imagens busca indenização por violação de direito de imagem.
26.dez.2023
