10.mai.2023
10.mai.2023
TJ/PR considera que a marca "hot park" tem proteção limitada
Decisão concluiu que a expressão é uma "marca evocativa" que não possui evidente significado secundário e, por isso, seu uso deve ser flexibilizado.
10.mai.2023
Desembargador mantém decisão que penhorou bens para custeio de perícia
A decisão atribuiu a cada um dos réus o ônus de custeio de 50% da verba do perito.
10.mai.2023
Resultado do sorteio da obra "Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro"
A obra corresponde à tese de doutorado, do autor, aprovada na PUC-Rio em abril de 2021.
10.mai.2023
STF marca para o dia 17 julgamento sobre marco civil da internet
Está em pauta a responsabilidade de big techs na moderação de conteúdo.
10.mai.2023
Presidentes de empresas se reúnem para erradicação da LGBTI+fobia
Realizado pelo Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, evento acontece amanhã (11), a partir das 8h30, em SP.
10.mai.2023
Yale Law School faz post destacando advogada Luna van Brussel Barroso
A brasileira diz que o que a levou para a Faculdade de Direito de Yale foi a oportunidade de estudar em um ambiente pequeno com foco na academia.
10.mai.2023
"Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores", diz Dino a senador
Ministro da Justiça reagiu a críticas de senadores da oposição.
10.mai.2023
Itália deve decidir amanhã se condena ursa Gaia à morte; entenda
No mês passado, o animal matou um corredor enquanto fazia uma trilha pela floresta na região de Trentino.
10.mai.2023
