10.mai.2023STF decide que município pode proibir fogos de artifício barulhentosA matéria, com repercussão geral reconhecida, foi objeto de deliberação em sessão virtual.
10.mai.2023Justiça impede prefeitura de exigir emissão de nota sobre sucumbênciaDesembargador ponderou que os honorários sucumbenciais, diferentemente dos contratuais, não se estribam em prestação de serviços.
10.mai.2023Juiz das garantias: STF marca julgamento para o dia 24 de maioImplantação do mecanismo foi suspensa por liminar de Fux em 2020.
10.mai.2023Livro ESG- Reflexões Jurídicas para sua compreensão será lançado em SPDia 29/5, a partir das 17h, na Livraria da Vila.
10.mai.2023Advogado Rodrigo Jorge Moraes lança obra sobre produção de provas na tutela do meio ambienteEvento será em SP, dia 27/6.
10.mai.2023Gaia Silva Gaede Advogados anuncia novas sócias em São PauloRenata Borges e Veronica Melo se juntam ao escritório em um momento de expansão no mercado.
9.mai.2023STJ anula provas após entrada desautorizada de policiais em residênciaO colegiado, por maioria, acompanhou entendimento do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro.
9.mai.2023STJ: Vereador não indenizará por ofensas a presidente de sindicatoEdil teria dito que o líder sindical se utilizou do cargo em benefício próprio.
9.mai.2023Stocche Forbes Advogados lança área especializada em influenciadoresPioneiro no investimento neste setor, o escritório avalia a importância de os influenciadores profissionalizarem seus negócios.
9.mai.2023STJ valida reconhecimento fotográfico cumulado com outras provasO colegiado derrubou decisão monocrática do ministro relator, Sebastião Reis, que havia reconhecido a nulidade do reconhecimento fotográfico.