9.jun.2024
9.jun.2024
TJ/AL reverte decisão e absolve pastor que orou por morte de Paulo Gustavo
Colegiado considerou falta de provas, e que mensagem publicada pelo religioso poderia ter diferentes interpretações.
9.jun.2024
TST: Correios indenizarão gerente de agência que sofreu quatro assaltos
Decisão do TST destaca responsabilidade da empresa em garantir segurança aos funcionários.
9.jun.2024
Promotor sugere que vítima de violência "aquiete o facho" e volte com ex
Caso foi levado ao CNMP e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos.
9.jun.2024
Banco deve excluir negativação até Justiça analisar contrato de financiamento
Autora alega que cláusulas de contrato são abusivas.
9.jun.2024
TRF-4 cria central para dar agilidade a processos envolvendo as chuvas no RS
Objetivo é organizar os processos e evitar o aumento de demandas.
9.jun.2024
Morre, aos 101 anos, o desembargador do TJ/PE João David de Souza Filho
Tribunal destacou trajetória e legado dessa figura emblemática do Judiciário de Pernambuco.
9.jun.2024
Companhia aérea indenizará por não fornecer alimento adequado a passageiro judeu
Em razão da falha, passageiro ficou 13 horas em jejum.
9.jun.2024
TST: Empregada receberá insalubridade por limpar banheiros da empresa
Colegiado considerou que é devido o adicional de insalubridade para trabalhadores envolvidos na coleta de lixo urbano, incluindo a limpeza de sanitários de uso coletivo com alta rotatividade.
8.jun.2024
