9.mai.2023
9.mai.2023
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 9.
9.mai.2023
Proposta de tributação IVA já é usada no mundo todo, diz especialista
Melina Rocha, diretora de cursos da York University, falou com a TV Migalhas e explicou o sistema de tributação IVA.
9.mai.2023
Conselho de enfermagem não terá direito de resposta contra a Band
Magistrado considerou que a reportagem cumpriu com o dever de imprensa de trazer à tona condutas supostamente irregulares.
9.mai.2023
Carf afasta multa de R$ 140 milhões aplicada à Ambev
A multa foi aplicada por descumprimento de obrigação acessória.
9.mai.2023
Vigilante condenado por violência doméstica tem justa causa mantida
Segundo a lei 7.102/83, que disciplina a profissão de vigilante, para o exercício desta atividade é requisito a ausência de antecedentes criminais registrados.
9.mai.2023
China registra crime e prende suspeito de usar ChatGPT para fake news
Homem teria disseminado informações falsas sobre um acidente de trem. No Brasil, ministros avaliam se ferramentas como essa podem ser utilizadas positivamente na Justiça.
9.mai.2023
STJ: Ação possessória não substitui ação de despejo
No caso analisado, o término do contrato de locação ocorreu em razão da necessidade de retomada do imóvel para moradia. A lei 8.245/91 prevê procedimentos específicos para a desocupação, bem como sanções se o proprietário não utilizar o bem com a finalidade alegada.
9.mai.2023
Supermercado indenizará jovem por abordagem truculenta de segurança
Jovem foi acusado de furto e submetido a constrangimento.
9.mai.2023
