9.mai.2023STF: Maioria valida decreto que vetou redução de PIS e CofinsO julgamento renderá R$ 5,8 bilhões à União.
9.mai.2023Juiz rejeita denúncia contra acusados de extorquir motoristas de UberMagistrado considerou a existência de variadas ilegalidades nos atos policiais e investigativos.
9.mai.2023Thays Gentil é a nova líder de Telecom do Cescon Barrieu AdvogadosA advogada chega como sócia ao escritório e se junta à prática de infraestrutura.
8.mai.2023TJ/RN absolve ex-promotor de acusação de improbidade administrativaColegiado observou que o dispositivo em que o acusado foi condenado foi revogado pela nova lei de improbidade administrativa
8.mai.2023STF: União pede que revisão da vida toda não tenha efeito retroativoA petição pede que Supremo exclua do julgamento benefícios já extintos e, também, os quitados sob as regras antigas
8.mai.2023Advogado do jogador Wallace explica nova suspensão e detalhes do casoJogador fez postagem no Instagram com pergunta sobre tiro em Lula.
8.mai.2023Justiça vê fraude e extingue pedido de recuperação judicialPara magistrada, empresa usou ação de forma fraudulenta para se blindar contra cobranças milionárias.
8.mai.2023Laço familiar afasta vínculo empregatício entre vaqueiro e fazendeiraPara o relator, ainda que a prestação de serviços ficasse demonstrada, há uma relação advinda dos laços familiares entre aqueles que pertencem à mesma família e que os leva ao cuidado e amparo mútuos.
8.mai.2023Candidato internado que não confirmou matrícula terá vaga na USPEle foi aprovado no vestibular e realizou matrícula quando convocado, contudo, deixou de confirmar a vaga devido a internação.
8.mai.2023TJ/MA reforma sentença para prover registro civil a homem de 71 anos Magistrado afirmou que "além de um pedaço de papel, o registro civil tem uma função social, sendo necessários para o alcance de efeitos jurídicos com reflexos na cidadania."