8.mai.2023
8.mai.2023
Construtora restituirá condôminos por atraso em serviço de decoração
A construtora deverá restituir R$ 128.700,00 aos 66 moradores da torre A e R$ 29.250,00 aos 15 moradores da torre B.
8.mai.2023
Câmara vota PEC que anistia partido que descumprir cota para mulheres
Grupos políticos defendem que a proposta é inconstitucional, uma vez que vai contra o artigo 17 da Constituição Federal, que estabelece aos partidos o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral.
8.mai.2023
Dotti Advogados lança e-book "Licitações e Contratos Administrativos"
E-book está disponível gratuitamente no site do escritório.
8.mai.2023
Justiça reconhece vínculo de apresentadora da Band demitida grávida
Juíza concluiu que a contratação da apresentadora por meio de pessoa jurídica teve por fim burlar as normas de proteção ao trabalho.
8.mai.2023
Magistrados do TRF-1 serão investigados por demora em ação milionária
O processo envolve o pagamento de quase R$ 1 bilhão aos cofres da União.
8.mai.2023
CNJ realiza campanha nacional de acesso a certidão de nascimento
Pessoas que não têm documento e não podem pagar por ele são principal alvo da mobilização.
8.mai.2023
Processo que discute demissão sem justa causa entra na pauta do STF
Debate envolvendo a Convenção 158 da OIT se arrasta há mais de 26 anos na Corte e teve sucessivos pedidos de vista.
8.mai.2023
Unidade Móvel da AASP
A Unidade Móvel já percorreu mais de 150 cidades da grande São Paulo e interior paulista.
8.mai.2023
