8.mai.2023
8.mai.2023
Juiz extingue processos por indícios de litigância predatória
Magistrado sugeriu que a OAB/CE apure a possível existência de conduta criminosa por parte dos advogados.
8.mai.2023
STJ: Importadora de berço é condenada em R$ 300 mil por morte de bebê
A respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre o colchão e o forro lateral do berço, o que provocou a morte por asfixia.
8.mai.2023
STF pode julgar nesta quarta-feira ação contra Collor na Lava Jato
O caso é o 2º item da pauta. Na ação penal, o ex-senador é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa.
7.mai.2023
STJ define prazo em casos de intimação eletrônica e publicação no DJe
O relator considerou desnecessária a suspensão dos processos que abordam a temática do Tema 1.180
7.mai.2023
Empresa do agronegócio tem plano de recuperação judicial homologado
Magistrada não verificiou ilegalidades no plano apresentado e fez a homologação judicial em todos os seus termos.
7.mai.2023
Alegação de prejuízos não anula acordo homologado de ação trabalhista
Para a SDI-2, a rescisão do acordo exige a comprovação de vício ou fraude.
7.mai.2023
Mãe de filho autista consegue redução de jornada sem prejuízo salarial
A 3ª turma do TRT-17 manteve decisão de 1º grau com base no princípio da dignidade da pessoa humana.
7.mai.2023
Cartórios podem realizar divórcios de casais com filhos menores no PR
Novo código aprovado pelo Tribunal facilita a resolução de atos consensuais sem ações judiciais.
7.mai.2023
