22.dez.2023
22.dez.2023
Para dar celeridade a julgamentos, Carf terá plenário virtual
O Regimento Interno do Carf foi publicado hoje no DOU.
22.dez.2023
Juiz permite a hospital concluir convênio para receber verba da União
Liminar retirou exigência de documentos para formalização do plano de trabalho.
22.dez.2023
TJ/MG manda fábrica indenizar mulher que encontrou larva em chocolate
Colegiado baseou-se nas provas apresentadas pela consumidora.
22.dez.2023
STF: Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira
Para os ministros, a medida é meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pela Corte.
22.dez.2023
Queiroz Cavalcanti Advocacia assessora Pague Menos em programa do SBT
O escritório assessorou a rede de farmácias em programa de televisão pioneiro para o comércio brasileiro.
22.dez.2023
Minuto Migalhas versão Natal tem tretas, bom velhinho e peru assando
Para não ficar sem assunto, assista ao resumo da semana.
22.dez.2023
Homem alvo de busca e apreensão exposto em jornais não será indenizado
TJ/SP ponderou que o fato de o inquérito ter sido posteriormente arquivado não tornava ilícitas as reportagens originalmente publicadas.
22.dez.2023
PL que regulamenta mercado de carbono no Brasil é aprovado na Câmara
Objetivo é criar incentivos para mitigar as emissões de gases do efeito estufa e minimizar o impacto das atividades empresariais no clima.
22.dez.2023
