6.mai.2023
6.mai.2023
TRF-4: Caixa indenizará cliente vítima de golpe e saques indevidos
O "golpe do chupa-cabra" consiste na instalação de um dispositivo em caixas eletrônicos que copia os dados de cartões magnéticos de clientes.
6.mai.2023
"Voz irritante": Professora humilhada será indenizada por dano moral
A docente era constantemente humilhada por sua supervisora na frente de outros professores.
6.mai.2023
STF derruba liminar de Mendonça sobre compra de terras por estrangeiro
O julgamento foi realizado em sessão virtual, no âmbito da ADPF 342 e da ACO 2.463, encerrada no dia 4/5.
6.mai.2023
TJ/CE: Wesley Safadão é inocentado de acusações de plágio por músico
O relator reconheceu que não houve fraude, mas sim desautorização de obra musical, sem qualquer proveito econômico.
6.mai.2023
STF mantém Anderson Torres preso no batalhão de PM em Brasília
A decisão também autorizou que o ex-secretário de Segurança do DF receba a visita de 38 senadores da República.
6.mai.2023
TRT-5: Loja de equipamentos indenizará funcionária por assédio sexual
Para tomar a decisão, o relator destacou a desigualdade nas relações entre os gêneros.
6.mai.2023
Motorista não será indenizado por não provar dano de jornada excessiva
Para a 4ª turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano.
6.mai.2023
Atos golpistas: Moraes concede liberdade provisória a 40 denunciados
Restam presas, atualmente, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens).
5.mai.2023
