22.dez.2023
22.dez.2023
Dia da Consciência Negra agora é feriado nacional
Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares.
22.dez.2023
Receita regula exclusão de juros e multa a contribuinte derrotado no Carf
Juros serão excluídos no caso de pagamento do débito em 90 dias após ser derrotado por voto de qualidade.
22.dez.2023
CMN regulamenta lei do Desenrola e limita juros do rotativo a 100%
Conselho instituiu portabilidade do saldo devedor da fatura
22.dez.2023
Câmara aprova PL de aposta esportiva com inclusão de cassino online
Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial.
22.dez.2023
Saiba como surgiu o recesso forense e como ficam os prazos processuais
De 20/12 a 6/1 fica suspenso o expediente forense e os prazos. De 7/1 a 20/1, há a suspensão dos prazos, audiências e sessões.
22.dez.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora Telefônica em joint venture
Companhia se uniu à Auren Energia com o objetivo fornecer soluções customizadas em energia renovável no Brasil.
21.dez.2023
TJ/SP reverte extinção de execução após deferimento de RJ da devedora
Juízo tinha extinguido execução de empresa em recuperação judicial, mas o colegiado reverteu ao ressaltar que é cabível apenas a suspensão.
21.dez.2023
Ex-prefeito de cidade de AL é absolvido de crime de responsabilidade
Magistrado Federal não visualizou provas nos autos que evidenciem os crimes imputados contra o ex-gestor.
21.dez.2023
