5.mai.2023
5.mai.2023
Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista
Grupo de trabalho tem 90 dias para propor nova lei.
5.mai.2023
STJ definirá aplicação de benefício sobre débito fiscal parcelado
A questão submetida a julgamento é "definir o momento da aplicação da redução dos juros moratórios, nos casos de quitação antecipada, parcial ou total, dos débitos fiscais objeto de parcelamento, conforme previsão do art. 1º da lei 11.941/09".
5.mai.2023
Banco é condenado por cobrar de dívida prescrita em local de trabalho
Homem contraiu dívida com a instituição no valor de R$ 1.128,39. Contudo, em razão de ter transcorrido o período de 5 anos, a dívida se encontrava prescrita, conforme prevê o CC. Mesmo assim, o banco realizava sucessivas ligações ao cliente, especialmente no seu ambiente e horário de trabalho.
5.mai.2023
Paciente não será cobrado por tratamento em hospital fora do plano
O homem contratou serviço de saúde no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, acreditando que o tratamento estava coberto por seu plano de saúde.
5.mai.2023
STJ: Mãe devedora de alimentos com filho menor terá prisão domiciliar
A mãe deixar de pagar a pensão para um de seus filhos, que ficou sob a guarda do pai, foi requerido o cumprimento da sentença que havia homologado o acordo de alimentos estabelecido entre as partes. O juiz decretou a prisão civil da devedora.
5.mai.2023
Promotora de Justiça é escolhida para vaga do Quinto Constitucional
A regra do Quinto Constitucional está prevista na Constituição de São Paulo para desembargadores do Tribunal.
5.mai.2023
Minuto Migalhas em Roma tem visita inesperada e indulto pelo ralo
Diretamente da Itália, o Minuto traz um resumo das notícias da semana.
5.mai.2023
Mantida justa causa de bancária por pedir reembolso falso a convênio
A funcionária pediu restituição de valores referentes a oito consultas, mas, na realidade, realizou duas.
5.mai.2023
