21.dez.2023CNJ investigará juíza do RJ que proibiu apreensão de menores sem flagrantePedido foi feito pelo MP/RJ a Justiça para impedir abusos na Operação Verão.
21.dez.2023Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões do acordo de leniência da J&FMinistro também acatou outra solicitação do grupo, que pediu acesso ao material compilado pela Operação Spoofing
21.dez.2023Barroso diz que não pautará descriminalização do aborto em curto prazoPara presidente do STF, questão não está amadurecida e sociedade não tem consciência exata do que está sendo discutido.
21.dez.2023Balanço de 2023 da gestão da OAB SP é marcado por conquistas Avanços em ESG, novas estruturas, eficiência operacional e defesa das prerrogativas nortearam as ações da entidade.
21.dez.2023Lei de Maceió obriga mulheres a verem imagem de fetos antes de abortoMulheres também devem ver vídeos do procedimento cirúrgico e ser orientadas sobre riscos e consequências.
21.dez.2023Toffoli cassa decisão do TCU e libera adicional de R$ 870 mi a juízesMinistro entendeu que não compete ao TCU controlar atos do CNJ e do CJF.
21.dez.2023Aitan Portela será o novo CEO do escritório /asbzCom mais de 20 anos de carreira, executivo dá continuidade à sua jornada no escritório, assumindo o posto em março de 2024. Alfredo Zucca atuará como sócio-diretor responsável por expansão.
21.dez.2023Lobo de Rizzo Advogados expande sua área de Solução de ConflitosHelena Najjar Abdo é a 40ª sócia do escritório
20.dez.2023CAM-CCBC lança 2ª temporada do Mediação com a Administração PúblicaVantagens, requisitos e a nova Lei de Licitações são destaques entre os temas tratados nos dez capítulos.
20.dez.2023TRT-1: Não há nexo causal entre câncer e função de técnica de navioColegiado considerou laudo pericial apresentado nos autos.