20.dez.2023
20.dez.2023
STJ permite quebra de sigilo de Cláudio Castro em operação da PF
Governador é investigado em operação que apura crimes de corrupção em programas assistenciais do RJ.
20.dez.2023
Empréstimo: Salão que questionou juros não poderá ter nome negativado
Juiz entendeu que salão de beleza demonstrou probabilidade do direito e perigo de dano.
20.dez.2023
Sentença que não respeitou rito da lei de superendividamento é anulada
Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei
20.dez.2023
Cargo de confiança: Banco não deve pagar horas extras a gerente
SDI-I reverteu decisão da 3ª turma do TST que concedeu verba trabalhista à bancária.
20.dez.2023
Fragoso Advogados anuncia novos associados para a unidade de SP
Os advogados Matheus Badaró, Amanda Ciamaroni e Thaís Mondolfo reforçam o time.
20.dez.2023
Emma Colchões é condenada por usar concorrente "Zissou" no Google Ads
Além de ser ordenada a cessar o uso da palavra-chave, a Emma terá de pagar danos materiais e morais.
20.dez.2023
Agência de fotografia indenizará formanda por falha em colação de grau
Turma constatou o erro na prestação dos serviços, pelo rompimento da expectativa da autora de ver registrado os momentos do evento com sua família.
20.dez.2023
Juiz aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Sperafico
Empresa reportou dívida de R$ 1,3 bilhão em documento protocolado no Tribunal do Paraná.
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