4.mai.2023
4.mai.2023
STF: Maioria anula decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
O julgamento será finalizado na próxima quarta-feira, 10. Restam votar os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.
4.mai.2023
Empresa é condenada por boato de demissão de funcionário por furto
O trabalhador relatou que "descobriu que sua demissão havia se dado em razão de ter sido falsamente acusado de furto pelo representante da empresa, o que lhe expôs a situação vexatória, impedindo-o de conseguir outros empregos".
4.mai.2023
Câmara aprova alteração do Estatuto da OAB sobre casos de assédio
A intenção é permitir que os conselhos seccionais da OAB suspendam advogados que cometam essas infrações.
4.mai.2023
TRF-1: Vergonha no trabalho não isenta uso de tornozeleira eletrônica
O entendimento foi de que a existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário, ter bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, por si só, não é motivo para liberação do uso de tornozeleira eletrônica.
4.mai.2023
PMs usam spray de pimenta em advogada; OAB/DF diz que fará denúncia
Em nota, a Ordem afirma que entrará com representação no MP e na Corregedoria da PM, bem como ajuizará ação civil pública e danos morais coletivos.
4.mai.2023
Toledo recebe certificado "Citizen Security and Justice Fundamentals"
Advogado brasileiro que atua nos EUA, fundador da banca Toledo Advogados Associados e sócio do LeeToledo PLLC, é referência e um dos principais nomes do Brasil na área de Direito Internacional.
4.mai.2023
IR não precisa de uma reforma e sim de ajustes, afirma Ricardo Mariz
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário opinou sobre a reforma do IR e da tributação de dividendos.
4.mai.2023
Precisamos debater relação entre tecnologia e tributos, diz Tácio Gama
Presidente do IAT ressalta sobre a necessidade de se ampliar a discussão sobre o tema.
4.mai.2023
