19.dez.2023
19.dez.2023
Futebol: Saiba para quais times torcem os ministros do STF
O botafoguense Flávio Dino chegará para completar o time carioca da Suprema Corte.
19.dez.2023
STF decide a favor da Globo em ações da Receita contra artistas PJs
Ministros acompanharam entendimento apresentado pelo relator, ministro Cristiano Zanin. A ação tramita sob segredo de justiça no Supremo.
19.dez.2023
"Sem filtro não conseguiremos reduzir o acervo", diz presidente do STJ
Corte Especial apresentou números de processos recebidos e julgados ao longo do ano.
19.dez.2023
PGR vai ao STF para regular atuação de empregados na gestão da empresa
A CF estipula a necessidade de uma lei Federal regulamentar os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais à participação na gestão da empresa. Todavia, tal lei ainda não foi editada pelo Congresso.
19.dez.2023
Bichara Advogados assessora Âmbar Energia
Assessoria se deu na aquisição da participação da COPEL na Usina Elétrica e Gás Araucária (UEGA).
19.dez.2023
Figueiredo & Velloso anuncia Francisco Agosti como novo sócio
Advogado atua, desde 2019, na área Penal do escritório.
19.dez.2023
É impossível que todas as monocráticas venham a plenário, diz Barroso
A declaração foi proferida enquanto Barroso realizava a leitura do relatório das atividades da Corte de 2023.
19.dez.2023
TRF-1 mantém aposentadoria compulsória por idade de servidor público
Magistrado ressaltou não haver motivos para afastar a aplicação da norma constitucional que prevê a aposentadoria nestes casos.
19.dez.2023
