3.mai.2023
3.mai.2023
Para Roque Antonio Carrazza, é preciso tributar o meio digital
O professor de Direito Tributário destacou medidas que a União pode adotar para tributação no meio digital.
3.mai.2023
Medidas Estruturantes em Processos Coletivos Ambientais
Encontro digital da Escola Milaré de Direito do Ambiente, coordenado por Édis Milaré, do escritório Édis Milaré, acontece dia 11/5.
3.mai.2023
Miguel Matos presidirá Conselho de Comunicação Social do Congresso
Eleição foi realizada nesta quarta-feira, 3, quando foram empossados os novos membros da entidade.
3.mai.2023
TRT-4 reconhece caseiro de chácara como trabalhador doméstico
O dono da propriedade foi condenado a pagar salários atrasados, férias vencidas, aviso-prévio e FGTS, entre outras parcelas.
3.mai.2023
STF: Rosa vota por derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Para a relatora, no caso, se fez presente o desvio de finalidade, uma vez que Bolsonaro, utilizando-se da competência a ele atribuída à época, editou o decreto de indulto individual absolutamente desconectado do interesse público.
3.mai.2023
Ministro Reynaldo explica o futuro do Direito Penal no mundo digital
O ministro reiterou que o Direito Penal não está preparado para mudanças oferecidas pelo avanço tecnológico.
3.mai.2023
Tutora é condenada por pendurar filhote, pelo pescoço, em árvore
A tutora foi condenada à pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos, bem como ao pagamento de 10 dias-multa.
3.mai.2023
TJ/SP: Guarda compartilhada de criança deve ser adotada como regra
Segundo o colegiado, a referida guarda consiste na hipótese em que pai e mãe dividem as atribuições relacionadas ao filho, que irá conviver com ambos, sendo essa sua grande vantagem.
3.mai.2023
