3.mai.2023
3.mai.2023
Empregada de supermercado assediada pelo chefe será indenizada
Para juiza, depoimento da testemunha teve riqueza de detalhes e comprova o assédio sexual sofrido pela empregada.
3.mai.2023
Filtro de relevância reforça o papel do STJ, ressalta Mauro Campbell
Ministro falou sobre a reordenação do sistema e o protagonismo do STJ na Justiça brasileira.
3.mai.2023
Ministro Noronha destaca a importância da boa-fé como norma de conduta
Magistrado ainda falou sobre a apalicação da boa-fé no campo tributário e a atuação do Estado e do contribuinte.
3.mai.2023
Gurgel de Faria: "Partes confundem STJ com terceira instância"
Segundo o ministro, o papel do Tribunal é a uniformização de interpretação relevantes, seja no aspecto jurídico, econômico ou social.
3.mai.2023
STF ajusta tese sobre condenações antigas como maus antecedentes
O Supremo concluiu que o órgão julgador, de forma fundamentada, pode desconsiderar condenações extintas há mais de cinco anos como maus antecedentes na dosimetria em nova ação criminal.
3.mai.2023
STF anula exigência de critérios para designação de juízes auxiliares
Relator da matéria, o ministro Luiz Fux entendeu que a imposição desrespeita a autonomia do TJ.
3.mai.2023
Cabral tem prisão revogada após juiz declarar parcialidade de Moro
Magistrado considerou que os atos praticados no processo pelo então juiz Federal são absolutamente nulos e não podem produzir nenhum efeito.
3.mai.2023
Lira adia votação do PL das fake news após pedido do relator
O presidente da Câmara ainda não definiu nova data de votação.
3.mai.2023
