19.dez.2023
19.dez.2023
Por maioria de votos, STF decide regionalizar piso da enfermagem
Ministros também mantiveram o piso da enfermagem em 44 horas semanais.
19.dez.2023
Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito divulga selecionados
Serão promovidos debates e produção de artigos.
18.dez.2023
STF: Há 4 votos para que aplicação do piso da enfermagem seja regional
Julgamento, que ocorre em plenário virtual, deve finalizar hoje 23:59.
18.dez.2023
STF julga alíquota escalonada da reforma da previdência de 2019
Entidade que representa agentes de segurança do Judiciário da União questionou dispositivos da reforma. Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu julgamento.
18.dez.2023
Mariana Freitas de Souza é a nova presidente do CBMA
A advogada assume a presidência do CBMA no lugar do advogado e professor da FGV, Gustavo da Rocha Schmidt, que presidiu a entidade nos últimos nove anos.
18.dez.2023
Supermercado é condenado por não conceder repouso semanal a empregados
Magistrado considerou que a empresa escolheu não fornecer a prova documental, evidenciando preferência pela prova testemunhal, a qual, no entanto, não foi produzida durante a audiência agendada.
18.dez.2023
Nestlé pagará R$ 2,5 milhões a logística por exigir aumento de frota
Magistrada entendeu que houve "estrangulamento" contratual por parte da Nestlé, que não deixou alternativa à empresa de logística.
18.dez.2023
Gol indenizará por cancelar reserva e cliente perder velório do pai
O cancelamento da reserva ocorreu após a empresa aérea suspeitar de fraude na compra da passagem.
18.dez.2023
