3.mai.2023
3.mai.2023
Para Gurgel de Faria, a legislação não segue a velocidade das novidades
De acordo com o ministro, não tributar afeta diretamente a população, visto que são recursos que deixam de entrar para que o Estado possa prestar seus serviços públicos.
3.mai.2023
PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende Mauro Cid
O ex-chefe executivo deve prestar depoimento ainda hoje na PF.
3.mai.2023
TJ/SP valida assinatura digital por ente não credenciado à ICP-Brasil
Segundo o colegiado, desde que as partes admitam, é possível o uso de certificados não emitidos pela ICP-Brasil em documentos.
3.mai.2023
Toffoli passa a integrar a 2ª turma do STF
Além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também vão compor o colegiado.
3.mai.2023
Congresso em Trancoso debate tributação na sociedade em rede
O evento começa nesta quarta-feira, 3, e termina na sexta-feira, 5.
2.mai.2023
Advogados nutrem ojeriza aos Juizados Especiais, afirma juiz
Para magistrado, a opção entre Juizado Especial e Juízo Comum somente se confere a quem paga custas e despesas processuais.
2.mai.2023
Cármen Lúcia dá 15 dias para Moro se defender sobre crime de calúnia
A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo circular na imprensa e nas redes socais.
2.mai.2023
Moraes manda PF ouvir diretores do Google sobre PL das fake news
Os depoimentos devem ser colhidos no prazo de cinco dias.
2.mai.2023
