18.dez.2023
18.dez.2023
Juiz nega danos morais por inscrição de devedora no Serasa Limpa Nome
Segundo sentença, plataforma de cobrança de dívidas é privada, não expõe a devedora, nem diminui seu score.
18.dez.2023
Peixoto & Cury se mantém no topo ao absorver tecnologia e cultura
Com 75 anos de história, o compromisso com a ética e a integridade formaram a base de relacionamentos duradouros com clientes que confiaram na habilidade do escritório Peixoto & Cury Advogados de oferecer soluções jurídicas inovadoras.
18.dez.2023
Opinião: É correta decisão do TST de que valor da inicial é estimativo
Na visão do advogado Allan Narciso Rosendo dos Santos, a decisão é acertada e está alinhada com os princípios trabalhistas.
18.dez.2023
Empresa não precisará informar processos trabalhistas no eSocial
Juiz afastou a obrigatoriedade de envio dos eventos até a regularização do sistema para exclusão da multa cobrada indevidamente.
18.dez.2023
STJ: Desistência de denunciação da lide admite retratação até homologação
Nessa hipótese, a denunciação da lide terá prosseguimento normal.
18.dez.2023
Comissão do Senado para atualizar o Código Civil apresenta relatórios
Texto apresentado tem 1.823 páginas. Colegiado deve votar todos os itens até 5 de abril.
18.dez.2023
Juíza condena Apple a substituir MacBook com defeito fora da garantia
A magistrada ressaltou que, ao adquirir um bem durável, não é razoável esperar defeitos tão significativos em um curto período
18.dez.2023
Por dispensa discriminatória, Atacadão deve reintegrar supervisor obeso
Para a 2ª turma, homem foi dispensado por preconceito.
18.dez.2023
